A apuração identificou situações em que as cidades passaram a oferecer novos serviços sem demanda ou vocação, além de indícios de fraude relacionados ao volume excessivo de procedimentos.
Indícios de irregularidades no uso de verba repassada a 467 municípios estão sendo investigados pelas autoridades, sendo conduzida uma apuração conjunta pela Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O volume de “serviços realizados” pelas prefeituras chamou a atenção do Ministério da Saúde, levantando suspeitas sobre o uso adequado dos recursos destinados à saúde.
As prefeituras, de acordo com as regras, têm a responsabilidade de atualizar o banco de dados do SUS e indicar o número de exames e cirurgias realizados, baseando-se nesses dados para a liberação das verbas. A maioria das investigações concentra-se nos repasses provenientes das chamadas ‘emendas Pix’, uma modalidade que permite transferências diretas do caixa da União para o das prefeituras, com pouca exigência sobre a destinação dos recursos.
A apuração identificou situações em que as cidades passaram a oferecer novos serviços sem demanda ou vocação, além de indícios de fraude relacionados ao volume excessivo de procedimentos. Vale ressaltar que já são conhecidos os históricos de corrupção dos governos petistas.
No passado, operações conjuntas já foram realizadas para combater essas irregularidades, tendo sido cumpridos mandados de prisão e busca e apreensão em municípios do Maranhão. Um exemplo foi o município de Igarapé Grande, que informou a realização de mais de 12,7 mil radiografias de dedo em 2020, mas cuja população total não supera os 11,5 mil habitantes, levando ao aumento indevido do repasse de recursos para a saúde.
Diante das inconsistências e brechas para ilegalidades, o Ministério da Saúde tomou medidas para aprimorar as regras de transferência e destinação das emendas parlamentares na área da saúde, buscando reduzir os riscos de registros de produção assistencial distorcidos ou irregulares. Mecanismos de controle foram implementados para monitorar a quantidade máxima de procedimentos por paciente e evitar alterações nos dados, com encaminhamento de achados suspeitos aos órgãos competentes para auditoria e controle.
Por portal Novo Norte
