Objetivo é garantir menor custo de operação, permitindo que empresas reduzam preço de passagens em voos comerciais
A redução da alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível de aviação foi proposta na quarta-feira (13) pelos representantes das instituições empresariais de Macaé ao vice-governador do Estado, Cláudio Castro, em reunião realizada no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro. O objetivo do grupo é garantir incentivo para as empresas que atuam nos voos comerciais, serviço que está prestes a ser retomado no Aeroporto de Macaé, após a concessão que acontecerá no leilão nesta sexta-feira (15), em São Paulo.
“Essa redução foi aplicada pelo governo de São Paulo com objetivo de incentivar a operação aérea, manter a atividade que sofreu o impacto da crise. O mesmo se aplica ao Estado do Rio, o que seria um grande atrativo para as empresas aéreas também operar em Macaé, a partir da nova concessão do nosso Aeroporto”, explicou o presidente da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), Francisco Navega.
Com a concessão do Aeroporto da cidade, e a redução da alíquota do ICMS sobre o combustível de aviação (querosene), é possível baratear custos que possam reduzir o valor das passagens para os voos comerciais, que serão retomados em breve, em Macaé. “Acreditamos que o governo do Estado já estuda essa medida”, apontou Navega.
Entre os pontos centrais do encontro das instituições com o vice-governador também esteve o pedido de apoio no processo de licenciamento do Terminal Portuário de Macaé (Tepor) e na cobrança pelo início das obras de duplicação das obras da BR-101, cujo trecho de 46 quilômetros entre o distrito de Rio Dourado (Casimiro de Abreu) e Macaé ainda não foi duplicado.
Também participaram do encontro o deputado estadual Chico Machado (PSD) e os representantes da Comissão Municipal da Firjan, Amacon, RedePetro-BC; Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM); Macaé Convention & Visitors Bureau; International Association of Drilling Contractors (IADC); e Society of Petroleum Engineers (SPE).
A construção de uma nova rodoviária em Macaé também foi solicitada ao vice-governador, assim como melhorias na infraestrutura viária para a região serrana e a duplicação da Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106). “A reunião foi bastante proveitosa. Solucionar estas questões é imprescindível para o desenvolvimento não só de Macaé, mas de toda a região Norte Fluminense e o vice-governador sinalizou positivamente no apoio a estes pleitos”, disse Evandro Cunha coordenador da Comissão Municipal da Firjan, em Macaé.