Evento irregular foi impedido de funcionar na manhã de sexta-feira (27), no bairro Campo d’Oeste
Na manhã de sexta-feira(27), integrantes do grupo ‘Comércio Forte’ se mobilizaram para requerer junto às autoridades municipais competentes ação de combate ao funcionamento irregular de uma feira itinerante prevista para ocorrer neste final de semana, na praça principal do bairro Campo D’ Oeste.
O fato foi informado à Ouvidoria do Município, através da ouvidora geral Elenice Seady, que prontamente encaminhou tal reclame aos agentes da fiscalização da coordenadoria de Posturas e da secretaria de Ordem Pública Municipal, que promoveram diligência no local, notificando o responsável pela realização da referida feira irregular por meio de um auto de infração lavrado pelo fiscal responsável por esta ação conjunta para coibir a instalação da feira clandestina e ambulantes irregulares.
Para o vice presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Alberto Borges Bittencourt, que é empresário na cidade “as feiras irregulares promovem evasão fiscal e enfraquecem o mercado local”. Já o empresário e advogado Leo Ribeiro alerta que tais feiras comprometem a garantia ao consumidor. Léo Ribeiro afirma que “a maioria desses empreendimentos irregulares, ofertando produtos ilegais, os ditos piratas, de procedência duvidosa oferecendo risco ao consumidor, obstando o mesmo de requerer o seu direito à garantia legal de possíveis produtos com vício”.
Haja vista, que esse tipo de empreendimento, por não possuir legalidade, não são registrados na Junta Comercial e demais órgãos competentes, desprovidos de emissão de nota fiscal, sem sequer ter sua sede em local definido.
Já o empresário Antônio Rogério Antunes sustenta o “grave prejuízo social que estes empreendimentos clandestinos geram na cidade, posto que não criam vínculo e não geram empregos locais”.
