O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados (Comsefaz) se reunirá nesta quinta-feira (5) para discutir a proposta de aumento do ICMS sobre compras internacionais de até 50 dólares feitas por meio do Programa Remessa Conforme. A alíquota atual de 17% poderá ser elevada para 25% já em 2025.
Atualmente, os produtos comprados de plataformas internacionais como Shein, Shopee e AliExpress estão sujeitos a uma carga tributária de 44,5%, somando ICMS, imposto de importação e outras taxas. A proposta de aumento pode elevar essa carga para 60%. O aumento do imposto impacta diretamente no preço final dos produtos, como uma blusinha que pode passar de R$ 144,50 para R$ 160.
Além disso, o aumento no ICMS também traz implicações para o comércio e o setor de importação. A arrecadação com o imposto teve uma queda de 28% desde que a taxa foi implementada, e o volume de remessas internacionais diminuiu cerca de 40%. O impacto também se estende aos Correios, que enfrentam prejuízos devido à queda nas importações de itens de até US$ 50, antes isentos.
