O edital, com valor inicial de R$ 86,2 milhões, destinava-se a obras na BR-364, em Rondônia, incluindo manutenção e recuperação
O Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit), ligado ao Ministério dos Transportes, cancelou um edital de licitação após a Controladoria Geral da União (CGU) identificar um sobrepreço de R$ 32,2 milhões. O edital, com valor inicial de R$ 86,2 milhões, destinava-se a obras na BR-364, em Rondônia, incluindo manutenção e recuperação. A CGU detectou um superdimensionamento nas quantidades de material e mão de obra necessárias, resultando na revogação do edital em maio deste ano para ajustes.
Esta revogação ocorre em um contexto onde o Dnit já havia firmado contratos diretos, sem licitação, totalizando R$ 196 milhões, com a empreiteira LCM Construção e Comércio. O dono da empresa é acusado de superfaturamento. Incluindo contratos licitados, a LCM acumula R$ 1,5 bilhão em acordos com o governo em 2023, todos relativos a obras sob responsabilidade do Dnit.
A investigação da CGU destacou, por exemplo, a estimativa inflacionada no transporte de areia, previsto a 186 quilômetros da obra, enquanto fornecedores estavam disponíveis a apenas 24 quilômetros. A correção desse erro e de outros superdimensionamentos reduziu o custo total para R$ 66,9 milhões, uma economia significativa para os cofres públicos. Essas medidas fazem parte do esforço contínuo de fiscalização para evitar práticas de superfaturamento em contratos governamentais.
