Deputados da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços, liderados por Domingos Sávio (PL-MG), manifestaram intenção de revogar a portaria através de um decreto legislativo.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou nesta quarta (22) a suspensão da recente portaria que restringia o trabalho em feriados no setor de comércio e serviços. A decisão veio após intensa mobilização do Congresso e críticas de entidades empresariais. Marinho destacou que até março, quando um novo texto será proposto, a lei anterior, que facilita o trabalho nessas datas, permanecerá em vigor. “Vamos editar uma nova portaria, que entrará em vigor em março. Até lá, vamos negociar”, afirmou Marinho.
A portaria suspensa, editada no último dia 15, exigia um acordo prévio coletivo para que estabelecimentos comerciais funcionassem em feriados. Esta medida, alterando uma norma de 2021, provocou uma reação negativa imediata no setor de comércio. Deputados da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços, liderados por Domingos Sávio (PL-MG), manifestaram intenção de revogar a portaria através de um decreto legislativo. “Essa é uma conversa que tem que ter espaço de negociação”, declarou Sávio.
Para apaziguar o impasse, Marinho se antecipou e decidiu suspender a portaria, enfatizando a necessidade de uma regulamentação mais clara para o trabalho em feriados. Enquanto isso, um grupo de trabalho será formado para discutir e moldar o conteúdo do novo texto, com participação de representantes governamentais, do setor empresarial e dos trabalhadores.
