O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos esclareceu que não houve reinclusão de campos, apenas a manutenção dos já existentes
O governo federal, após anunciar mudanças no layout da nova carteira de identidade nacional em maio, optou por manter o documento como está. As alterações propostas, que incluíam a remoção do campo “sexo” e a possibilidade de usar apenas o nome social, não foram implementadas. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos esclareceu que não houve reinclusão de campos, apenas a manutenção dos já existentes. As mudanças, anunciadas em um evento relacionado ao Dia Internacional e Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, não chegaram a ser efetivadas na prática.
O decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado nesta semana, prorroga a data limite para emissão das novas carteiras de identidade pelos estados e o Distrito Federal até 11 de janeiro do próximo ano. Este decreto também estabelece diretrizes para a proteção de dados. Uma fonte envolvida no projeto da nova identidade revelou à Folha de São Paulo que as alterações não foram implementadas devido à falta de tempo hábil e à necessidade de adaptações no sistema das unidades federativas.
As mudanças propostas inicialmente visavam tornar o documento mais inclusivo, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A ideia era que a nova identidade refletisse melhor a identidade de gênero das pessoas, sem a necessidade de explicitar o sexo biológico e permitindo o uso do nome social. Entretanto, essas mudanças, que sequer chegaram a ser implementadas, foram abandonadas, mantendo-se as regras atuais para a emissão da nova cédula de identidade.
