O governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou nesta segunda-feira (18) que vai decretar no Diário Oficial de terça (19) a caducidade do contrato de concessão do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. O governador Wilson Witzel disse que a decisão foi tomada por descumprimento do contrato por parte da concessionária Complexo Maracanã Entretenimento S.A.
Segundo o governo estadual, a concessionária não paga as parcelas de outorga previstas no contrato de concessão desde maio de 2017, o que gerou uma dívida de R$ 38 milhões com os cofres públicos.
Além disso, a concessionária não renovou a garantia, que deveria cobrir os pagamentos ao estado em caso de falta. O governo também decidiu punir a concessionária e suas controladoras com dois anos de inidoneidade, o que impede que elas assinem outros contratos com o poder público.
“Estão usando um equipamento do estado, não estão pagando e, pior, os clubes estão reclamando. Tudo errado”, disse o governador.
Com a publicação da caducidade amanhã, a concessionária terá que deixar o estádio em até 30 dias, e a administração será assumida pelo estado por meio de uma Comissão Consultiva com sete membros.
O governo trabalha na elaboração de uma permissão de uso para que o estádio possa ser administrado enquanto um novo modelo de parceria público-privada é preparado.
Entorno do estádio pode ser revitalizado
A intenção do estado é que o próximo contrato abarque a revitalização do entorno do Maracanã, incluindo a construção de uma laje de 160 mil metros quadrados sobre os trilhos da Supervia, para que o espaço possa ser ocupado por estacionamento, shoppings e até hotéis.
O projeto, segundo Witzel, vai preservar as estruturas do entorno do Maracanã, como o Parque Aquático Júlio Delamare, o Estádio de Atletismo Célio de Barros e o antigo Museu do Índio. A demolição dos três chegou a ser planejada nos preparativos para a Copa do Mundo, mas sofreu forte oposição popular e foi descartada.
Por meio de nota, a concessionária disse que foi surpreendida ao receber a informação pela imprensa. “A empresa informa que não teve acesso a nenhum ato oficial do Governo do Estado do Rio de Janeiro e se manifestará oportunamente”.
O Fluminense também se manifestou: “O Fluminense Football Club avalia como positiva a decisão do Governo do Estado do Rio de Janeiro e espera que, a partir de agora, os clubes passem a ter participação mais ativa na concessão e administração do estádio”.