A relatora do caso havia sugerido que a União respondesse pelo processo, mas foi vencida por quatro votos a um.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi condenado a pagar R$ 50 mil em indenização por danos morais ao advogado Modesto Carvalhosa pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em uma votação unânime de cinco votos a zero. É a primeira vez que um ministro da Corte é condenado na pessoa física por danos morais em segunda instância. Normalmente, essas condenações são impostas à União.
O ministro foi condenado por declarações sobre o advogado que não têm relação com sua atividade como ministro, e, por isso, devem ser cobradas diretamente dele. A relatora do caso havia sugerido que a União respondesse pelo processo, mas foi vencida por quatro votos a um.
Gilmar Mendes acusou Carvalhosa de se beneficiar de um acordo da Lava Jato para criar um fundo bilionário com dinheiro de uma indenização imposta à Petrobras. Ele também fez outras acusações no plenário do STF. Rodrigo Mudrovitsch, que defendeu o ministro, sustentou que o Estado deveria responder pelo processo, mesmo em relação às declarações feitas fora do plenário do Supremo.Carvalhosa doará o valor para a Santa Casa de Misericórdia, e afirmou que sua motivação nunca foi dinheiro, mas sim o reconhecimento do grave dano moral causado.
Por Portal Novo Norte
