General destaca a crítica ao que é considerado um movimento de revanchismo por parte de alguns setores da esquerda para alterar a legislação, visando punir agentes do Estado do período.
O General da reserva Paulo Chagas, em sua conta no Twitter, compartilhou na manhã de terça-feira (9), um texto atribuído ao General Rocha Paiva, abordando a controvérsia em torno da possível revisão da Lei de Anistia de 1979. Chagas destaca a crítica ao que é considerado um movimento de revanchismo por parte de alguns setores da esquerda para alterar a legislação, visando punir agentes do Estado do período.
O texto questiona a consistência dos argumentos para revisar a Lei de Anistia, apontando para uma suposta contradição do Ministro Dias Toffoli, que atualmente apoia a discussão sobre a revisão, embora, em 2010, como Advogado Geral da União, tenha defendido sua manutenção. A publicação faz referência ao julgamento da ADPF 153/2010 pelo Supremo Tribunal Federal, que manteve a Lei de Anistia em sua forma original por uma decisão de 7 a 2.
Chagas, que tem uma longa carreira no serviço militar e experiência em política, reforça a preocupação expressa por Rocha Paiva sobre os riscos e as consequências da revisão da lei. Ele lembra que tais esforços de mudança legal já resultaram em precedentes significativos, como a alteração da prisão após condenação em segunda instância, exemplificada pela libertação de Lula em 2021.
Quem é Paulo Chagas?
Paulo Chagas é um general brasileiro nascido no Rio de Janeiro, com uma carreira de 38 anos no serviço militar, atualmente na reserva. Estudou no Colégio Militar do Rio de Janeiro e na Academia Militar das Agulhas Negras. Serviu em várias unidades do Exército, comandou a 7ª Brigada de Infantaria Motorizada e teve papel relevante em organizações militares nacionais e internacionais. Também entrou na política, concorrendo ao Governo do Distrito Federal
Por portal Novo Norte
