O texto responsabiliza o governo Lula (PT) pelo crescimento das invasões de terra
Com o final previsto para esta quinta-feira, o relatório final da CPI do MST está se preparando para ser votado. O documento, ao qual o GLOBO teve acesso, pede o indiciamento de Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete Institucional de Segurança (GSI), José Rainha, líder da Frente Nacional de Luta (FNL), Valmir Assunção, deputado federal pelo PT-BA, e Jaime Messias Silva, diretor-superintendente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iterra-AL).
Ao longo de 60 páginas, o agronegócio é apresentado como uma das vertentes que mais contribuiu para o crescimento econômico do país, tendo o MST como seu principal “adversário”. O governo Lula (PT) é responsabilizado pelo crescimento das invasões de terra. Segundo o relator, medidas aplicadas pelo governo anterior, como tolerância zero às invasões e redução de recursos públicos ao movimento, teriam sido deixadas de lado pelo atual presidente. “Tais medidas, entretanto, foram sendo desencorajadas, revogadas, suspensas e tendo seus efeitos anulados ou mitigados pela eleição de um Governo que emite sinais contraditórios ao campo e às cidades. Em franca dissimulação, o Governo ora diz condenar as invasões, fazendo-o, a contragosto”, afirma Salles em trecho.
Justificando os pedidos de indiciamento, os crimes cometidos por essas personalidades são alegados. No caso de GDias, seu depoimento na CPI é levado em conta, onde afirmou que nos primeiros cem dias de governo não teve conhecimento das invasões promovidas pelo movimento. A comissão alega que a Abin, subordinada ao GSI, acompanha as “atividades criminosas” do MST desde 2009 e que, portanto, GDias não poderia alegar falta de notificação. Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário, também é acusado de falso testemunho por afirmar no colegiado que as invasões foram tema de reuniões no período em que GDias estava no cargo. José Rainha é alvo de pedido de indiciamento com base em sua oitiva, onde teria afirmado que usa uma produtora de alimentos registrada em nome de terceiros, o que levou à acusação de falsidade ideológica e sonegação fiscal.
O deputado federal Valmir Assunção também é alvo de indiciamento por sua atuação no Sul da Bahia, onde foi acusado por ex-integrantes de cometer abusos contra outros sem-terra, como ameaça e furto. O relatório afirma que a CPI recebeu diversos documentos que apontam Valmir Assunção como supostamente o mandante e principal beneficiário das ações criminosas praticadas pelo MST naquele extremo sul do Estado.
Seus assessores de gabinete Lucinéia Durans do Rosário e Oronildo Lores Costa também foram incluídos no pedido, assim como outros militantes do MST na Bahia: Paulo Cesar Souza, Diego Dutra Borges, Juliana Lopes, Cirlene Barros e Welton Souza Pires.