Compareceram ao encontro representantes dos poderes Executivo e Legislativo de oito cidades do Norte Fluminense; municípios que adequarem primeiro suas legislações receberão investimentos com mais agilidade

Com edital previsto para o mês que vem, a tecnologia 5G trará mudanças radicais na economia e no dia a dia da sociedade. Mas para tanto, é preciso atualizar a legislação dos municípios, motivo pelo qual a Firjan Norte Fluminense reuniu nesta terça-feira (27/07) empresários e representantes dos poderes executivo e legislativo de oito cidades da região, a fim de reduzir entraves que impeçam a implantação da tecnologia.

“A pandemia potencializou nosso contato com a tecnologia, e com o 5G isso estará presente de forma definitiva e constante em toda a sociedade. Serão possíveis novas formas de fazer negócio e gestão públicas, algumas ainda sequer descobertas. Daí a importância para que a região não fique para trás nessa revolução que já começou em várias partes do mundo”, disse o presidente da Firjan Norte Fluminense, Francisco Roberto de Siqueira.

O encontro destacou a urgência de se preparar as legislações municipais, uma vez que a Anatel prevê o início das operações das redes 5G em 31 de julho do ano que vem. Campos saiu na frente, sendo a primeira cidade do estado – e a quinta do país – a modernizar a lei, motivo pelo qual poderá ser uma das primeiras a contar com a tecnologia. Para os demais municípios que ainda não se atualizaram, a Firjan dará apoio técnico e jurídico para que as câmaras municipais avancem na redação das leis.

Revolução do 5G

Em locais onde o 5G é realidade, já existem exemplos do tamanho da mudança. Durante a pandemia na China, por exemplo, foi criado um centro de diagnóstico remoto, funcionando 24 horas por dia, interligado a câmeras e equipamentos dos hospitais de campanha, o que permitia analisar exames e escanear pacientes em tempo real, agilizando o diagnóstico e o tratamento mais adequado. Também na China, mais de dois terços da operação de um porto acontece à distância, por meio de um sistema de câmeras e controle remoto.

Isso foi possível porque o 5G pode comportar centenas de dispositivos conectados ao mesmo tempo, bem como atingir até 100 gigabytes por segundo – 100 vezes mais do que o 4G, tornando a nova tecnologia capaz até de concorrer com a banda larga. Dessa forma, as possibilidades num futuro próximo trarão ares de ficção científica à realidade: na saúde, pacientes sendo operados por um médico em outro continente; na educação, a realidade aumentada levará o espectador/aluno para dentro do universo que deseja estudar; na segurança pública, câmeras com capacidade de detecção instantânea de procurados pela Justiça ou em atitudes suspeitas; no lazer, o uso massivo de vídeos 3D pela TV ou celular; na mobilidade urbana, veículos sem motorista e sinais de trânsito que se adaptam ao fluxo das vias.

Sem contar as cidades inteligentes, que permitirão, por exemplo, a existência de estacionamentos que avisam onde tem vaga. Ou dispositivos instalados nos postes e equipamentos públicos, como uma escola, por exemplo, que poderão detectar o momento em que há falta ou desperdício de água e energia. Sem contar as casas inteligentes, nas quais uma geladeira, por exemplo, poderá avisar – ou até fazer a compra on-line – do que estiver faltando.

Legislação antiquada

Para a implementação concreta da nova tecnologia de cobertura móvel será necessário aumento expressivo no número de antenas, dada suas características técnicas. Os equipamentos são menores, silenciosos e ocuparão espaços mais comuns, como postes de iluminação, sinais de trânsito, fachadas e telhados de prédios e residências, áreas públicas e mobiliário urbano, entre outros. O compartilhamento de infraestrutura também passa a ser relevante, pois diminui a redundância de investimentos, contribuindo para a eficiência na alocação dos recursos privados, que poderão ser reorientados para a expansão e aumento da qualidade dos serviços, e para a melhoria do ambiente urbano e rural.

“A ONU considera a disponibilidade de conexão como um dos fatores de aumento do desenvolvimento socioeconômico, daí a importância desse tema. Mas sem infraestrutura não há conectividade, e muitas vezes esbarramos em legislações que dificultam a instalação das antenas pela falta de clareza nas regras de ordenamento”, explicou Augusto Fortuna, representante da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (ABRINTEL).

Há ainda o fato econômico que vai advir com a implementação da tecnologia. Dados da Anatel apontam que os investimentos feitos pelo 5G vão refletir no aumento médio de 1% no PIB (Produto Interno Bruto) por ano até 2035. A Anatel destaca que o objetivo é atingir 95% do território nacional.

“Este não é um edital arrecadatório, por isso os compromissos previstos dizem respeito à expansão da rede de cobertura”, explicou o assessor técnico da Anatel, Paulo Vinícius Alves.

Adiado algumas vezes, o cronograma prevê que a licitação ocorra em agosto deste ano e, capitais e Distrito Federal, deverão contar com a nova tecnologia em 2022. Até 2030, o 5G deverá ser realidade em quase todas as cidades brasileiras com até 30 mil habitantes. A cobertura móvel e a internet 4G também serão expandidas para a periferia de vários centros urbanos com meta de alcançar 95% de toda a população brasileira.

Participaram da reunião representantes dos municípios de Campos, Macaé, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, São Fidélis, Carapebus, Quissamã e Cardoso Moreira.

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