Ricardo Lewandowski vai escrever dois pareceres e atuar como consultor sênior em uma disputa judicial de R$ 15 bilhões
O Grupo J&F, controladora da JBS, maior produtora de carne do mundo, contratou o ex-ministro Ricardo Lewandowski para escrever dois pareceres e atuar como consultor sênior em uma disputa judicial de R$ 15 bilhões. A batalha envolve a Eldorado Papel e Celulose, que possui uma megaplanta em Três Lagoas (MS), entre os irmãos Batista e a Paper Excellence, empresa da Indonésia. A Paper Excellence contratou o ex-presidente Michel Temer e o ex-governador de São Paulo João Doria, ambos com forte trânsito nas cortes superiores e no Tribunal de Justiça de São Paulo. A J&F, por sua vez, conta com o ex-presidente do STJ César Asfor Rocha e o ex-presidente do TJ-SP Manoel de Queiroz Pereira Calças, além de grandes escritórios de advocacia.
A Eldorado foi vendida em setembro de 2017 por R$ 15 bilhões para a Paper Excellence, empresa da Indonésia, após a J&F assinar acordo de leniência de R$ 11 bilhões com o MPF na Lava Jato. O contrato previa o pagamento de R$ 3,8 bilhões no ato da compra por 49% da Eldorado, e R$ 4,1 bilhões em até um ano pelos restantes 51%. Para comprar os 51% restantes, a Paper deveria levantar as garantias dadas nos empréstimos, o que hoje corresponde a R$ 11,3 bilhões. A J&F acusa a companhia indonésia de nunca ter cumprido essa condição e a Paper acusa a J&F de abandonar as tratativas para concluir a compra e pedir mais R$ 6,6 bilhões para encerrar o negócio e passar o controle da Eldorado à Paper.
Com a entrada do ex-ministro Ricardo Lewandowski na defesa da J&F, a disputa judicial que envolve o ecossistema do Judiciário brasileiro ganha novos contornos e promete ser uma das mais acirradas dos últimos anos. Grandes escritórios de advocacia estão envolvidos e os honorários de sucumbência da defesa da Paper foram arbitrados em R$ 600 milhões pela Justiça.
Escândalo de corrupção
Em 2017, a J&F, holding controladora da JBS, uma das maiores produtoras de carne bovina do mundo, foi envolvida em um grande escândalo de corrupção. A empresa admitiu ter pago propinas a políticos em troca de benefícios fiscais e financiamentos subsidiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A investigação, conhecida como Operação Lava Jato, revelou que a J&F havia pago mais de R$ 500 milhões em propinas a políticos de vários partidos, incluindo o ex-presidente Michel Temer e o ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel. A empresa também fez um acordo de leniência com o Ministério Público Federal, comprometendo-se a pagar uma multa de R$ 10,3 bilhões e a colaborar com as investigações.
O escândalo abalou a reputação da J&F e da JBS, gerando protestos e boicotes a seus produtos em vários países. Além disso, o caso reforçou a percepção de corrupção endêmica no Brasil e levou a mudanças na legislação e nas práticas de governança corporativa. A J&F e seus executivos enfrentaram processos criminais e cíveis, e a empresa acabou vendendo vários de seus ativos para pagar a multa e se reestruturar.
Por portal Novo Norte
