O editorial aponta que a manifestação pública de opiniões por parte de Mendes sobre assuntos que podem vir a ser julgados pelo STF representa uma quebra da discrição judicial esperada, configurando um desvio em relação à Constituição, à Lei Orgânica da Magistratura e à prudência.
No editorial publicado nesta segunda (4) pelo Estadão, a conduta do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é duramente criticada. Mendes, ao interpretar declarações recentes do ex-presidente Jair Bolsonaro como uma “confissão de culpa” referente à tentativa de golpe de Estado, atravessou o limiar entre a jurisdição e a opinião pública, segundo o editorial. As observações do ministro, especialmente sobre a transição de Bolsonaro de “possível autor intelectual” para “pretenso autor material” da tentativa de golpe e sobre a inadmissibilidade da anistia para os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023, são vistas como prejudiciais à percepção de neutralidade do STF.
O editorial aponta que a manifestação pública de opiniões por parte de Mendes sobre assuntos que podem vir a ser julgados pelo STF representa uma quebra da discrição judicial esperada, configurando um desvio em relação à Constituição, à Lei Orgânica da Magistratura e à prudência. Essa postura é criticada especialmente em um momento em que grupos políticos questionam a imparcialidade do Supremo e a acusam de politização.
Além disso, o texto sublinha a tendência de outros ministros do STF de adotarem comportamentos semelhantes, engajando-se em debates públicos e políticos, o que tem contribuído para a erosão da discrição judicial no Brasil. O editorial atribui essa mudança ao cenário democrático do país e à falta de ação de outros poderes, mas também à individualidade e à vaidade dentro do próprio tribunal.
Apesar de reconhecer os “méritos” do STF na “defesa da democracia brasileira”, o editorial conclui que tais realizações não justificam o nível de protagonismo e a conduta atual de alguns de seus ministros. A peça editorial enfatiza a importância de retomar a discrição e a imparcialidade judicial, visando restaurar a confiança na instituição e em suas decisões.
Por portal Novo Norte