Militantes de extrema-esquerda têm tentado atribuir ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) uma suposta tentativa de aumentar a taxação de compras até 50 dólares (R$ 261). No entanto, a verdade é que, durante o último ano de seu governo, Bolsonaro tentou ampliar a isenção de Imposto de Importação para compras internacionais de 50 para 100 dólares (R$ 522). Ou seja, compras de até 100 dólares estariam totalmente isentas do imposto.
Em 2022, a Secretaria de Comércio Exterior e a Receita Federal avançaram em uma proposta que ampliaria o valor da isenção para envios de pessoas físicas, mas a ideia foi abandonada com a posse de Lula.
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A equipe econômica do governo Bolsonaro defendia que o custo de monitoramento de pequenas compras era elevado e pouco eficaz na contenção do contrabando. Além disso, a Secretaria de Comércio Exterior realizou um estudo comparativo que apontava que o valor de 50 dólares no Brasil era baixo em comparação com padrões internacionais.
Em maio de 2022, Bolsonaro rebateu notícias falsas da velha imprensa declarando que não assinaria nenhuma medida provisória para taxar compras internacionais feitas por aplicativos como Shopee, AliExpress e Shein. “Não assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como grande parte da mídia vem divulgando”, afirmou o ex-presidente na época.
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Atualmente, o cenário mudou, e os brasileiros estão prestes a voltar a pagar Imposto de Importação para compras de até 50 dólares, refletindo a postura do governo Lula de taxar todas as compras, inclusive as inferiores a 50 dólares.
