Um dos integrantes mais otimistas do governo Lula, o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, falou conosco sobre quais medidas devem nortear o plano de ações de sua pasta até o fim deste ano.
Ele vê a liderança do Brasil no G20 como grande impulso para a estratégia de atrair investimentos em tecnologia e geração de energia com foco na descarbonização e pede que a nação seja consciente dos caminhos para desacelerar o aquecimento global nos próximos anos, com a urgência que considera adequada. Para isso, defende que o Brasil tenha conhecimento sobre potenciais fontes de desenvolvimento econômico.
Confira a entrevista:
Quais são as prioridades do Ministério de Minas e Energia para os próximos meses?
Lançaremos importantes leilões na área de geração de energia, entre eles o de reserva de capacidade na forma de potência, que está em consulta pública aqui no Ministério. Teremos ainda a realização do segundo leilão de transmissão do ano, em setembro, com previsão de R$ 4,1 bilhões em investimentos em 848 km de novas linhas de transmissão, que poderão gerar 10,8 mil novos empregos.
Na área de transição energética, devemos aprovar, no âmbito do CNPE [Conselho Nacional de Política Energética], o Plano Nacional de Transição Energética, que contará com três grandes perspectivas para destravar investimentos em energias de baixo carbono.
Também estamos no centro dos esforços para publicação de importantes atos infralegais: do Gás para Empregar, do Potencializa E&P e o de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar da Margem Equatorial, que trarão oportunidades para milhares de brasileiras e brasileiros.
Na área de mineração, vamos lançar uma iniciativa para ampliar a oferta brasileira de minerais estratégicos para a transição energética e fortalecer o desenvolvimento nacional dos elos de transformação mineral de insumos para a cadeia de valor das baterias e de outros equipamentos essenciais para esse processo.
Ministro, quais serão as principais diretrizes que o senhor já poderia adiantar que devem estar relacionadas ao processo de renovação atencipada das concessões das distribuidoras de energia elétrica?
Tenho convicção que é mais do que urgente e necessário que os serviços de distribuição de energia elétrica estejam cada vez mais próximos das famílias brasileiras. Queremos exigir um canal de atendimento dedicado ao poder público municipal e estadual, com canais mais eficientes para interlocução das distribuidoras com as prefeituras, com os estados e com os consumidores, especialmente em casos de desastres naturais.
A qualidade também será mais exigida e medida efetivamente pelo serviço prestado ao consumidor, para toda a área de concessão. Isso inclui digitalização dos serviços, qualificação da mão de obra que trabalha com distribuição de energia elétrica e mais preparação das empresas para os eventos extremos causados pelas mudanças climáticas.
Queremos manter os investimentos. Estão previstos R$ 25 bilhões em andamento e novos R$ 90 bilhões até 2027 para melhorar os serviços de distribuição no País. Não podemos perder mais tempo.
Como a presidência do Brasil no G20 pode ser importante para garantir a atração de investimentos para a área de transição energética no País?
Na presidência do G20, já estamos definindo, com os demais países do grupo, políticas e ações que facilitem o acesso ao financiamento para a transição energética e, ainda, saídas possíveis e inovadoras para inserir combustíveis sustentáveis em setores de difícil abatimento.
O mundo nos deu essa chancela internacional, com a nossa liderança no G20, por sermos exemplo e protagonistas na transição energética, com mais da metade da matriz energética renovável. Queremos liderar a transição energética pelo exemplo, engajar e influenciar os demais a seguir avançando, porque entendemos que o mundo precisa se movimentar junto nesse sentido.
Vimos que o senhor está engajado na questão de ampliar a oferta de gás natural. Pode nos falar as principais ações?
Nosso trabalho, desde o início dessa gestão, tem sido de estudar formas e estratégias para aumentar a oferta do gás natural no País e viabilizar o menor preço deste produto internamente. Vamos fazer isso respeitando os contratos e fortalecendo a regulação, mantendo a segurança jurídica, que é um dos pilares das ações do MME, sob a liderança do presidente Lula.
Hoje, nossa produção é de pouco mais de 140 milhões de m³/dia, enquanto a reinjeção ultrapassa 73 milhões de m³/dia. Não é possível, não podemos mais ficar reinjetando a metade dessa riqueza tão preciosa para a nossa gente.
Nosso objetivo é combater os abusos e remunerar de maneira justa as infraestruturas de escoamento e de processamento do gás, com uma regulação mais firme. Estudos da Empresa de Pesquisa Energética mostram que, caso fomentemos um hub que colete gás natural das outras plataformas, trate e exporte para a costa, podemos reduzir o volume reinjetado.
Também criaremos um Comitê de Monitoramento para acompanhar a evolução das obras e a previsão da entrada em operação de projetos importantes para a garantia do abastecimento nacional.
Como o ministério vê a descoberta de novas reservas de petróleo na Bacia Potiguar, entre o Ceará e o Rio Grande do Norte?
É um direito do Brasil conhecer as potenciais fontes de desenvolvimento econômico, que podem gerar frutos sociais, respeitando sempre o meio ambiente.
Novas reservas podem resultar em mais investimentos, empregos e arrecadação, que serão convertidos em mais benefícios para a população. Por todos esses motivos, a Petrobras e o Ministério têm se posicionado de forma favorável, o presidente Lula apoia as pesquisas e estamos fortalecendo, cada dia mais, a cooperação entre MME e Ministério do Meio Ambiente, por meio da Comissão Interministerial para Avaliação de Área Sedimentar.
Além disso, é sempre importante destacar que nossa produção de petróleo tem a menor pegada de carbono. Para isso, temos que continuar a buscar novas reservas, por meio de estudos e pesquisas sérias, visando ao crescimento socieconômico do nosso país.
É o que eu costumo sempre dizer e aqui repito novamente: não podemos perder tempo. Não podemos negligenciar a segurança energética do nosso país, e o petróleo ainda é um indispensável recurso. E isso não muda em nada nossa determinação em avançar e financiar a transição energética.
Novos episódios
O ministro Alexandre Silveira também está na nova temporada do EsferaCast. Gravadas durante o Seminário Brasil Hoje, as entrevistas incluem ainda Jean-Paul Prates, presidente da Petrobras, Geyze Diniz, cofundadora do Pacto Contra a Fome, Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública, e muito mais.