A educação de Macaé vai reforçar, na volta às aulas, nesta quinta-feira (26), o combate à evasão com acompanhamento de serviço social. A prioridade é assegurar a permanência do aluno em sala de aula e intensificar a aproximação com os familiares. É considerada infrequência a situação em que o estudante apresentar cinco faltas consecutivas ou 10 intercaladas.
Após identificar os infrequentes, a equipe de assistentes sociais irá entrar em contato com os familiares e realizar atendimento individual. De acordo com a secretária de Educação, Leila Clemente, a rede municipal segue com estratégias para reforçar a permanência do aluno. Um deles é o projeto Classe Hospitalar, que contribui para reintegração à escola do estudante que for internado no Hospital Público Municipal (HPM).
“O trabalho, desenvolvido em parceria entre as secretarias de Saúde e Educação, abrange alunos na faixa de 2 a 13 anos. O objetivo é dar continuidade aos estudos e melhorar a adaptação dos pacientes que foram hospitalizados no retorno às aulas”, observa.
A ação do serviço social conta com a parceria dos diretores das escolas, que designam um profissional para preencher a Ficha de Comunicação ao Aluno Infrequente (Ficai). Com a constatação de um número expressivo de faltas, os pais e responsáveis são notificados a comparecer na Secretaria de Educação para justificar as ausências. A equipe estuda os casos, mantém contato com o aluno e responsáveis e, de acordo com cada perfil apresentado, estende o atendimento.
Pode acontecer encaminhamento dos estudantes que necessitam de setores como rede de proteção básica, agência de trabalho, saúde, Programa Bolsa Família, Coordenação da Proteção Social Básica, Centro de Atenção Psicossocial, entre outros. Conforme demanda, casos não resolvidos ou reincidentes serão enviados para Juízo da Infância e da Juventude e Conselho Tutelar.
Portal do Aluno
Os pais também podem acompanhar a frequência dos estudantes por meio do Portal do Aluno, que proporciona acesso a dados como frequência, corpo docente, notas, documentação, calendário e horário. O portal está disponibilizado no site da Prefeitura de Macaé com o endereço www.macae.rj.gov.br.
Conforme o artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) “descumprir dolosa ou culposamente os deveres referentes ao poder familiar ou decorrentes da tutela ou guarda, bem como a determinação da autoridade judiciária ou Conselho Tutelar”, constitui infração administrativa seguida de pena com multa de três a vinte salários mínimos, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.
