Na efetivação da matrícula devem ser fornecidos originais e cópias dos seguintes documentos: certidão de nascimento, foto 3×4, original da carteira de vacinação atualizada, cartão SUS e comprovante de residência. Outro documento é a declaração, conforme laudo clínico, se o candidato necessita de atendimento educacional especializado.
Cadastro reserva
Os responsáveis dos candidatos na faixa de dois e três anos, não atendidos na primeira fase da pré-matrícula (Maternal I e Maternal II), não precisarão comparecer à Secretaria de Educação para solicitação de vagas. Os candidatos que não tiverem com nomes incluídos no resultado da pré-matrícula estarão automaticamente no cadastro reserva da rede municipal, uma vez que o Serviço de Cadastro e Movimentação de Alunos fará a convocação ao longo do ano letivo de 2018.
O cadastro reserva possibilita aos responsáveis a chance de nova convocação, em caso de desistência ou abertura de novas vagas nas escolas municipais por conta de ampliação ou inauguração de unidades.
De acordo com o setor de Pré-Matricula, a rede municipal vai alocar o aluno de acordo com a previsão de vagas calculadas no sistema informatizado, além do acesso à escola próxima da residência. Também será considerada a preferência ao candidato que necessitar de atendimento educacional especializado.
Escolha
Diante do sistema on line, os responsáveis pelos alunos apresentaram três opções diferentes de unidades escolares, que fazem parte da rede municipal. Caso a família tenha optado pela matrícula do aluno em outra unidade escolar que não seja próxima da residência, o procedimento apenas será formalizado após integral atendimento de outros estudantes residentes nas proximidades das escolas e se ainda houver vagas remanescentes. Além disso, a secretaria poderá alocar o candidato em outra escola municipal, caso não existam vagas.
O quantitativo de vagas oferecidas obedece aos seguintes critérios: número de salas existentes, capacidade física das salas de aula, previsão de alunos por turmas e vagas existentes disponibilizadas pelas unidades municipais.
Etapas
O resultado da primeira etapa e segunda fases da pré-matrícula foi divulgado na última quarta-feira (10). A primeira etapa foi realizada no período de 06 a 24 de novembro. Nesta fase, foram apenas oferecidas vagas para alunos das seguintes modalidades de ensino: maternal I (dois anos completos até dia 31 de março de 2018) e maternal II (três anos completos até dia 31 de março de 2018).
Já a segunda fase da pré-matrícula ocorreu entre os dias 04 de dezembro a 15 de dezembro. Nesta fase, foram disponibilizadas vagas para o pré I (quatro anos), pré II (cinco anos) e Ensino Fundamental, Ensino Médio (apenas na região serrana) e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Idade
A rede municipal conta com cerca de 40 mil alunos e oferece as modalidades de Educação Infantil (dois a cinco anos), Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para a Educação Infantil, o cadastro é direcionado as modalidades de ensino; maternal I (dois anos completos até dia 31 de março de 2018) e maternal II (três anos completos até dia 31 de março de 2018).
Os alunos do Ensino Fundamental devem ter seis anos. Já para Educação de Jovens e Adultos (EJA) os alunos dos ciclos I ao V devem ter 15 anos completos ou a completar.
