Esse embate acontece em meio a uma série de confrontos entre o Congresso Nacional e o STF
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) fez uma previsão na manhã desta segunda-feira, 2, de que o impasse na Câmara dos Deputados, resultado da obstrução promovida por opositores e parlamentares de direita, terá uma continuidade de, pelo menos, mais uma semana. Esse embate acontece em meio a uma série de confrontos entre o Congresso Nacional e o STF (Supremo Tribunal Federal), envolvendo julgamentos em andamento na Corte, tais como o aborto, descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o 2º vice-presidente da Câmara também atribuiu a responsabilidade pela suposta “usurpação de competência” do STF à base governista.
Na última semana, as tensões entre o Congresso Nacional e o STF atingiram um novo patamar, quando mais de 20 frentes parlamentares se uniram para repudiar as decisões da Suprema Corte relacionadas à descriminalização das drogas e do aborto. Em pronunciamento no Salão Verde da Câmara dos Deputados, presidentes de 22 frentes parlamentares expressaram seu descontentamento com o que chamam de “usurpação de competências” por parte do Supremo. Os parlamentares consideram que a Corte está violando as prerrogativas do Legislativo ao debater assuntos controversos, como o marco temporal, que foi rejeitado pelo STF. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion (PP), destacou que é responsabilidade do Legislativo proteger suas competências e atribuições. Esse movimento resultou na decisão de obstruir votações como forma de protesto contra as decisões do STF e para pressionar por pautas que questionem a Suprema Corte.
No dia seguinte, o recém-empossado presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, negou que haja uma crise entre o Congresso Nacional e o Supremo. Durante uma conversa com jornalistas, Barroso respondeu a perguntas sobre os temas prioritários da pauta do Judiciário e comentou o movimento de obstrução promovido por parlamentares em crítica às decisões do plenário, especialmente em relação ao julgamento do marco temporal para demarcação das terras indígenas e da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Para o presidente do STF, as divergências fazem parte da democracia, e o caminho a ser seguido é o “diálogo e a boa-fé”.
