Decisão do ministro atendeu a um pedido da PGR
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pelo arquivamento de um pedido para investigação de incitação à violência contra adversários por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL). O requerimento tinha sido apresentado por parlamentares do PT, PSOL, Rede, PDT, PSB, PV e PCdoB.
A determinação atendeu a uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que disse não ver ligação entre Bolsonaro e o assassinato do tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu (PR), Marcelo Arruda. As informações são do site O Antagonista.
Segundo Toffoli, cabe à PGR decidir sobre abertura de inquérito.
– Não há como o Judiciário substituir a atividade ministerial exercendo juízo valorativo sobre fatos alegadamente criminosos – apontou o magistrado.
O tesoureiro do PT foi morto em julho. O policial penal Jorge Guaranho, acusado de matar Arruda, irá a júri popular por homicídio duplamente qualificado, conforme sentença foi assinada no dia 1º de dezembro pelo juiz Gustavo Arguello, da 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu.
Por Portal Novo Norte
