A proposta para a exclusão das Forças Armadas e do Supremo Tribunal Federal (STF) partiu do presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, e foi aprovada de forma unânime
Nesta terça-feira (26), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a lista de entidades encarregadas de fiscalizar o processo eleitoral brasileiro, com uma notável ausência: as Forças Armadas. A proposta para a exclusão das Forças Armadas e do Supremo Tribunal Federal (STF) partiu do presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, e foi aprovada de forma unânime.
Moraes argumentou que a presença do STF não é necessária, uma vez que sua função principal durante as eleições é analisar ações e recursos. Já a exclusão das Forças Armadas foi justificada pelo ministro como “desnecessária e incompatível com as funções constitucionais da instituição”. Ele destacou que as eleições são possíveis graças ao transporte das urnas a locais remotos realizado pelas Forças Armadas.
Na eleição de 2022, o governo do então presidente Jair Bolsonaro enviou diversos ofícios ao TSE argumentando que as Forças Armadas poderiam contribuir para melhorar a fiscalização do processo eleitoral. Após as eleições, o Ministério da Defesa divulgou um relatório das Forças Armadas afirmando que não havia evidências de fraude no sistema eletrônico de votação, embora também tenha ressaltado a falta de provas que confirmassem a segurança das urnas.
A fiscalização das próximas eleições será realizada por 14 instituições, incluindo partidos políticos, Ministério Público, Congresso Nacional, Polícia Federal, entre outras. A decisão do TSE visa garantir a integridade do processo eleitoral brasileiro e promover a confiança no sistema de votação.
