Inicio essa matéria com a seguinte pergunta: o que podemos vislumbrar sobre a anunciada redução de Royalties para produção de campos maduros, no sentido de proporcionar aumento de investimentos em campos maduros, tal como existentes na província petrolífera da Bacia de Campos? Vejamos, primeiramente, algumas questões importantes inseridas neste contexto.
A redução de quaisquer custos sobre a produção, sejam tributos, seja redução de custos de prestadores de serviços, seja a redução de participações governamentais, no caso específico aqui os royalties, são sempre bem-vindas ao EVTE (Estudo de viabilidade técnico e econômica), de quaisquer novos projetos de investimentos, inclusive novos poços.
Todavia, ao nos inquietarmos com o assunto, aguçamos nossa curiosidade e adentramos em detalhes específicos, a saber:
1 – Toda operadora tem em sua carteira de projetos, dentro do seu PNG (plano de negócios), projetos com economicidade, mas diluídos ao longo dos anos em função de vários fatores tais como: produção; economicidade; disponibilidade de recursos críticos; CAPEX, etc.
Neste caso, a redução de custos, no caso de Royalties, pode afetar a ordem de entrada dos projetos, priorizando, quem sabe, de maior produção;
2 – Toda operadora tem, também, uma carteira de projetos que por não atingir determinados indicadores, como o BRENT de equilíbrio (exemplo o BRENT – valor base para remuneração do barril de petróleo produzido), não coloca estes projetos em seu PNG, mas os mantêm em constante avaliação para que, no caso de mudanças positivas de algumas das variáveis citadas acima, faça com que os indicadores do projeto o tornem atraente e permita inserir no PNG, fazendo com que as operadoras o façam de imediato.
Agora que entram as particularidades que todas as operadoras e inclusive a Agência Nacional de Petróleo – ANP devem se perguntar:
A ANP tem uma planilha com cálculos de projetos que se tornarão atraentes com a redução da alíquota, a ponto deles entrarem no portfólio das operadoras, gerando riquezas tão necessárias para o Brasil?
Se sim, qual o montante que poderá ser investido pelas operadoras, em função direta de tal redução?
Se não, ela pretende solicitar? Quando a sociedade teria ideia de tais valores e quantos empregos seriam mantidos (nem se comenta em gerados) com esta redução?
As operadoras têm um estudo mostrando quantos projetos seriam inseridos ou reinseridos em suas carteiras, em função de tal redução, por bacia geográfica? (informação importante para sabermos quais estados e municípios seriam afetados positivamente);
As operadoras possuem um estudo, mostrando os valores que seriam investidos em projetos, em função direta da redução de Royalties?
As operadoras, caso a redução não seja suficiente para tornar os projetos atraentes a ponto de serem colocados nas carteiras de investimento, poderão se beneficiar da redução para os projetos já em produção, mas como irão reverter isto para extensão de vida útil de projetos e unidades.
Enfim, acho que está na hora de sermos mais curiosos, pois somente assim poderemos planejar nosso futuro com base nas boas notícias do presente.
* Mauro Destri – Consultor de O&G e Membro da Society of Petroleum Engineers – SPE
