O debate foi sugerido pelos deputados Bibo Nunes (PL-RS) e Jorge Goetten (PL-SC) – Fotos: Mário Agra/Câmara dos Deputados / Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Brasília – As comissões de Indústria, Comércio e Serviços; e de Turismo da Câmara dos Deputados estarão engajadas nesta quarta-feira, 10, em uma discussão crucial: a possível extinção do Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A audiência, agendada para as 14 horas no plenário 5, visa analisar os impactos e desdobramentos da eventual eliminação do programa.
A iniciativa para este debate partiu dos deputados Bibo Nunes (PL-RS) e Jorge Goetten (PL-SC), ambos preocupados com os desafios enfrentados pelo setor de eventos em meio à pandemia de Covid-19 e às medidas governamentais recentes.
O Perse foi criado durante o período da pandemia com o objetivo de fornecer suporte ao setor de eventos, que foi duramente impactado pelas restrições e medidas de distanciamento social. Entretanto, o fim do programa está sendo considerado com a apresentação de duas medidas provisórias (1202/23 e 1208/24) pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. As MPs geraram controvérsias e críticas desde sua edição inicial em dezembro do ano passado.
Os deputados apontam que a MP 1202, em particular, revogou benefícios fiscais anteriormente concedidos ao setor de eventos, resultando em uma situação de incerteza e risco para centenas de milhares de postos de trabalho ligados a essa indústria.
Estima-se que o setor de eventos seja responsável por mais de 2 milhões de empregos diretos e indiretos no Brasil, com um faturamento anual que ultrapassa a marca de R$ 200 bilhões. A discussão proposta pelos deputados busca compreender os impactos econômicos, sociais e trabalhistas decorrentes da possível extinção do Perse e buscar alternativas viáveis para apoiar e fortalecer esse setor tão importante para a economia nacional.
Por portal Novo Norte
