O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) protocolou, nesta quarta-feira (9), um requerimento de convocação para o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (SECOM), Sidônio Palmeira. Gayer exige esclarecimentos urgentes sobre uma série de denúncias graves que envolvem a pasta, como suposta instrumentalização da máquina pública, desvio de verbas e preocupantes articulações com a China para a regulação de redes sociais no Brasil.
Um dos pontos centrais da convocação é o projeto “Rede Minerva”, com orçamento superior a R$ 54 milhões, alegadamente para combater a desinformação. Embora a SECOM negue a ligação, Gayer aponta que documentos e reportagens indicam envolvimento direto da secretaria na concepção da rede. A denúncia se agrava com indícios de “favorecimento pessoal”, revelando que ex-servidores da SECOM, como Rafael Caliari, estariam recebendo altos salários com verbas públicas em um projeto sem presença oficial nas redes sociais.
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Ainda mais alarmante é a acusação de elaboração de relatórios de monitoramento de redes sociais direcionados a parlamentares da oposição – incluindo o próprio Gayer, Julia Zanatta e Carlos Jordy – além de influenciadores e perfis anônimos. Para o deputado, essa prática sob o pretexto de combater a desinformação é uma “instrumentalização da máquina pública para fins políticos”, violando as prerrogativas parlamentares e a fundamental liberdade de expressão.
O requerimento também destaca as recentes declarações do Presidente da República, que revelou ter solicitado pessoalmente ao líder chinês Xi Jinping o envio de um representante para discutir a regulação das plataformas digitais no Brasil, indicando Sidônio Palmeira como interlocutor. Essa tratativa com o governo chinês, conhecido pelo rígido controle da internet, acende “alertas sobre riscos à liberdade de expressão e à soberania digital brasileira”, especialmente sem debate prévio com o Congresso Nacional.
Diante do “potencial desvio de finalidade” e do “uso político de recursos públicos”, Gayer defende que é um dever da Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados exigir que o Ministro Sidônio Palmeira preste todos os esclarecimentos à sociedade brasileira. A convocação representa um passo crucial para desvendar as sombras sobre a atuação da SECOM e suas implicações para a democracia e a liberdade no país.
