Agentes do Procon realizaram operação para coibir irregularidades contra os consumidores
O trabalho em defesa do consumidor não para. Equipes de fiscalização do Procon de Rio das Ostras realizaram uma operação de fiscalização nos depósitos de gás de cozinha estabelecidos no município.
Durante a ação foram vistoriados botijões de 13kg, 20kg e 45 kg, com pesagens dos cheios e vazios. Além disso, os fiscais verificaram os documentos necessários para o funcionamento como o alvará das empresas, notas fiscais, validade e selo do Inmetro e os licenciamentos ambientais, dos Bombeiros e da Agência Nacional de Petróleo.
Tendo em vista que o preço médio do botijão de gás no mercado é de R$65, o Procon fez um acordo, por conta da pandemia, com os estabelecimentos que mantinham um valor acima da média para redução do preço. Até o momento todas distribuidoras estão cumprindo com o exigido.
O coordenador-executivo do Procon, Rafael Macabu, lembra que a fiscalização está sendo intensificada em todos os setores estabelecidos no município. “A nossa meta é sempre defender os direitos do consumidor e estamos trabalhando para garantir isso, principalmente neste período de pandemia”, esclareceu.
Ha alguma forma de saber se o depósito próximo de sua casa está legalizado?????