A Câmara dos Deputados rejeitou a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) e avançou para o Senado com a regulamentação da reforma tributária. A proposta, feita pelo PSOL, previa taxar patrimônios a partir de R$ 10 milhões, mas foi barrada com 262 votos contrários, enquanto apenas 136 deputados apoiaram a ideia.
O projeto segue agora para o Senado e estabelece um comitê-gestor para o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), substituto do ICMS e ISS, que será formado por Estados e municípios. A principal função do comitê será fiscalizar e repartir recursos entre esses entes, facilitando a transição ao novo sistema tributário.
Partidos de esquerda, como PT e PSB, apoiaram o IGF, enquanto legendas como PL, Novo e Republicanos se opuseram. Críticos argumentaram que a taxação afastaria investimentos do país, e o governo federal optou por uma postura neutra, mencionando que o tema será discutido no G20.
Em meio ao embate, deputados decidiram manter uma avaliação quinquenal sobre a eficácia da taxação reduzida em produtos e serviços. A Câmara também excluiu a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) para planos VGBL herdados, decisão comemorada por seguradoras que temiam o impacto da medida.
Com informações do Valor Econômico.
