O Conselho Tutelar de Macaé I, II e II, órgão encarregado da defesa dos direitos da criança e do adolescente no município e vinculado à secretaria de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Acessibilidade, está sendo contemplado com kits de equipagem do Governo Federal, em reconhecimento do relevante serviço prestado à população. Na última semana, o prefeito Welberth Rezende e o secretário Fabrício Afonso receberam 15 computadores e um refrigerador para a realização das atividades institucionais.
Os kits doados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) objetivam a melhoria da infraestrutura no atendimento a crianças e adolescentes e foram adquiridos com recursos de emendas parlamentares. Além dos computadores e do refrigerador, os kits incluem equipamentos como carros, bebedouro, smart tv, ar-condicionado portátil, cadeirinha para automóvel e impressora que estão sendo recebidos gradativamente. O benefício é feito através de convênio entre as partes (governos federal e municipal), onde há o interesse comum de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes brasileiras.
O secretário Fabrício Afonso ressaltou que a entrega dos computadores e dos outros equipamentos que irão receber, demonstram que a parceria com os municípios, reconhece o relevante serviço prestado pelos Conselhos Tutelares à população.
– A parceria é uma soma de esforços e de apoio aos municípios no sentido de dar celeridade e agilidade ao atendimento à sociedade e à diversidade de demandas que são o cotidiano dos Conselhos Tutelares, na defesa de direitos humanos de crianças. Nós somos gratos a todos os envolvidos, ao nosso prefeito Welberth Rezende, ao deputado federal Felício Laterça e à Anete Souto Maior, coordenadora do Conselho Tutelar II que vem se empenhando nessa aquisição desde 2019 -, disse.
Segundo a coordenadora do Conselho Tutelar II, essa a conquista atende a uma histórica demanda do setor e contou com o auxílio de técnicos em relação ao prazo para o cumprimento das exigências que os editais de doação de kits de equipamentos para Conselhos Tutelares preveem.
– Nós contamos com a emenda parlamentar do Deputado Federal Felício Laterça, que gentilmente atendeu nossa solicitação; com a agilização do gabinete do prefeito Welberth e o aval do nosso secretário Fabrício, além do empenho das técnicas jurídicas Catarina Souza e Janine Martins, que não mediram esforços no preparo da documentação, para que não perdêssemos o prazo -, contou Anete.
Souto Maior explicou que os equipamentos estão chegando. “Os computadores e o refrigerador já foram encaminhados aos três CTs pelo nosso secretário. Os carros – dois Sienas que ficarão nos Conselhos I e II e o Jeep Renegade, que irá para o CT da Serra, aguardam a liberação da vistoria e já estão sendo emplacados. Quanto aos outros equipamentos, assim que chegam são encaminhados aos CTs”.
Comunicação SDSDHA.
DRT/MTE 911 MA.
