Corporativismo na Suprema Corte falou mais alto
Como era esperado, o corporativismo falou mais alto no STF e o ministro Dias Toffolli rejeitou a notícia-crime protocolada pelo presidente Jair Bolsonaro contra Alexandre de Moraes por supostos abusos de autoridade de Moraes na escandalosa condução do inquérito das Fake News.
Em sua decisão, Toffoli defende que as ações listadas por Bolsonaro “evidentemente não constituem crime e que não há justa causa para o prosseguimento do feito, nego seguimento”. Para o ministro, o que juristas e o presidente consideram abusos são “regular exercício da jurisdição”.
Toffoli defende ainda que as decisões de Moraes devem ser questionadas pelo próprio STF. “Os recursos contra atos praticados por ministros da Suprema Corte nos inquéritos ou nas ações penais são apreciados pelo Colegiado, que, inclusive, já teve a oportunidade de se debruçar sobre algumas das questões aqui ventiladas, não se podendo admitir que a ‘notícia-crime’ seja utilizada como sucedâneo de recurso ou como maneira de se ressuscitar questões já apreciadas e sedimentadas por esta Suprema Corte”, justificou.
Com informações do Brado Jornal.
Por Portal Novo Norte
