A X Conferência dos Direitos da Criança e Adolescente de Macaé, promovida pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), ocorreu no auditório da Cidade Universitária, nesta quinta-feira (8), das 8h às 17h, reunindo um público diversificado formado por instituições governamentais e Não-Governamentais, conselheiros tutelares e adolescentes. O tema central foi: “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos da pandemia de Covid 19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para a reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
O evento foi aberto com a apresentação da Orquestra Casa do Caminho, formada por crianças e adolescentes. Em seguida, houve a composição da Mesa de Abertura, com a participação da Presidente CMDDCA e coordenadora do Centro de Referência do Adolescente (CRA) da Semusa, a assistente social Monique Gouveia, representando o poder público; do promotor da Infância e Juventude de Macaé, Lucas Bernardes; do conselheiro tutelar, Leandro Silva e da adolescente Maria Luyza Vieira.
A presidente do CMDDCA, Monique Gouveia, abriu os trabalhos colocando aos participantes a finalidade dos debates e indicação dos delegados para a décima conferencia estadual.
– A conferência visa promover ampla mobilização social em todas as esferas de poder para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e suas famílias e para a construção de propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos -, disse.
Gouveia destacou ainda, ser esse um momento de discussão, no qual toda sociedade pode contribuir. “Daqui iremos levar três propostas, de cada um dos cinco eixos, para a plenária estadual. Serão diretrizes que irão contribuir para políticas públicas a partir da necessidade real desse grupo específico”, pontuou.
O promotor da Infância e Juventude de Macaé, Lucas Bernardes, enfatizou que a política pública de direitos da criança e do adolescente em Macaé precisa avançar.
– O Eca prevê os seis eixos de direitos humanos de crianças e adolescentes. A gente vê que existem políticas públicas em cada um dos seis eixos, só que todas elas precisam de aperfeiçoamento e evolução. E aqui, notamos a ausência de um elo que possa articular e integrar essas políticas públicas. Nesse sentido, seria interessante a criação de uma secretaria ou órgão relacionado aos direitos da criança e do adolescente. Em Macaé já existem estruturas semelhantes relacionadas a política para mulheres e para a igualdade racial. Então, torna-se importante também como forma de concretizar os direitos das crianças e adolescentes macaenses -, ressaltou, completando que “é muito importante a articulação das políticas públicas nas áreas da saúde, educação, desenvolvimento social, profissionalização e trabalho, no sentido de prioridade absoluta das políticas para crianças e adolescentes, como diz o Eca”.
As atividades da X Conferência, incluíram a palestra do mestre em Ciências Sociais e professor de sociologia, Paulo Dantas que apresentou o tema: “As violações dos direitos de crianças e adolescentes nos Brasil pós-pandemia de Covid-19:desafios e perspectivas”, onde foi mostrado os dados e tipos de violações sofridas pelo público infanto-juvenil neste período. A assistente social Ana Cristina e a psicóloga Lirian Carla apresentaram aos participantes o Programa Família Acolhedora que está sendo desenvolvido em Macaé.
No período da tarde, houve a apresentação do grupo de dança da Apae, em ritmo de cowboy. Em seguida, os Grupos de Trabalho (GTs) discutiram temas como: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes; Enfrentamento das violações e vulnerabilidades e a Ampliação e consolidação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão, entre outros.
Após as exposições temáticas, houve a escolha dos delegados que irão representar Macaé na 12ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Jornalista Lourdes Acosta
DRT/MTE 911 MA
