Esta medida vem em resposta ao governo Bolsonaro, onde militares ocupavam altos cargos estratégicos no governo.
Depois de perder a credibilidade junto ao povo brasileiro, os militares estão prestes a sofrer grandes restrições com uma proposta do senador Jorge Kajuru, relator da PEC que visa impedir que militares ocupem cargos políticos. Em discussão recente com o ministro da Defesa, José Múcio, Kajuru apresentou a ideia de proibir a participação de militares da ativa no comando de ministérios a partir de 2025, além de obstruir a candidatura desses indivíduos nas eleições de 2024. Esta medida vem em resposta ao governo Bolsonaro, onde militares ocupavam altos cargos estratégicos no governo.
O senador, que não pretende barrar militares da ativa em cargos de primeiro escalão nos governos estaduais, planeja apresentar um relatório alinhado aos interesses do governo Lula, sem suscitar oposição. Para isso, ele agendou um encontro com o ministro Alexandre Padilha, de Relações Institucionais, visando uma conciliação sobre a validade da medida. Enquanto a expectativa é que o Senado vote o texto até o final deste mês, há resistência dentro do governo e da articulação política quanto às alterações propostas, o que inclui um debate sobre o impedimento dos militares da ativa de ocuparem também os cargos de secretário-executivo das pastas ministeriais.
Embora a PEC pareça avançar assoadamente no Senado, existe a possibilidade de a Câmara dos Deputados não acelerar a tramitação, dada a natureza da PEC em ano eleitoral.