A cobrança do IPTU, taxas e multas municipais continua suspensa pela Prefeitura de Macaé por prazo indeterminado. A medida foi adotada no dia 19 de março por meio do decreto 34/2020, assinado pelo prefeito Dr. Aluizio.
A ideia é reforçar as ações para reduzir o contágio local da doença. Além disso, a iniciativa busca o equilíbrio econômico para a população, empresas e o comércio da cidade.
De acordo com o decreto, a suspensão do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), taxas, como a de publicidade, e multas, como a de trânsito, não valerá para quem for observado em locais de aglomeração.
São considerados pontos de aglomeração locais como praias, praças, parques, além de feiras, clubes e templos religiosos com mais de 100 pessoas.
Cerca de 92 mil imóveis são cadastrados em Macaé, com aproximadamente 7 mil isentos.
