Cabe agora à PGR a escolha do procurador que vai ajuizar ação de demissão contra Diogo Castor de Mattos
Em sessão realizada nesta segunda-feira (18), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu pela demissão do procurador da República, Diogo Castor, ex-integrante da Operação Lava Jato em Curitiba. Castor foi o responsável pela instalação de um outdoor em uma via pública de Curitiba, em março de 2019, com uma homenagem à operação.
O painel havia sido instalado em uma via de acesso ao Aeroporto Afonso Pena, na Região Metropolitana de Curitiba. No outdoor, eram exibidas imagens de nove procuradores e a frase: “Bem-vindo à República de Curitiba. Terra da Operação Lava Jato, a investigação que mudou o país. Aqui a lei se cumpre. 17 de março — 5 anos de Operação Lava Jato — O Brasil Agradece”.
Para a maioria dos membros do CNMP, porém, em concordância com a relatora do processo, conselheira Fernanda Marinela, o procurador cometeu ato de improbidade ao promover a instalação do item. Agora, o CNMP encaminha o caso para a PGR para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, escolha um subprocurador para ajuizar a ação judicial de demissão do procurador.
Ao comentar a decisão, a defesa de Castor informou que ficou surpresa com o ato do colegiado e destacou que há jurisprudência no CNMP para converter a sanção de demissão em suspensão em casos em que o investigado é primário e as condições são favoráveis. O advogado Alexandre Silva, que defende Castor, disse ainda que não houve improbidade no ato do procurador.
“Não há improbidade em ato desconectado da função e financiado com recurso estritamente privado”, completou Alexandre.
