População pode denunciar para a Guarda Municipal e Polícia Civil esse tipo de infração, que pode acarretar multa ao motociclista e terá a moto apreendida
O aumento no número de reclamações de motos com escapamentos adulterados tem crescido diariamente na cidade de Macaé, basta estar na região central ou bairros adjacentes que é possível constatar o ruído sonoro, que acaba passando despercebido pelas autoridades de segurança pública. A reclamação aumentou ainda mais devido à pandemia do novo coronavírus, cuja cidade teve fluxo de veículos reduzidos, porém as motos barulhentas dominaram as vias públicas.
Desde o mês de junho, a equipe de reportagem do jornal O DEBATE tem recebido denúncias de leitores sobre o incômodo sonoro, principalmente nas madrugadas e em bairros residenciais. Em outras cidades como, Rio das Ostras e Quissamã -, municípios com número de habitantes menor que Macaé -, já adotaram a medida e iniciaram a fiscalização.
Na última quarta-feira (12), agentes da Polícia Civil de Quissamã apreenderam 15 motocicletas, todas com escapamentos adulterados. Os condutores foram levados para a 130ª DP e tiveram os veículos liberados após adequação no escapamento, além da multa.
A nossa equipe de reportagem do jornal O DEBATE entrou em contato com o delegado da 123ª DP de Macaé, Evaristo Magalhães, para saber se existe algum planejamento de fiscalização para coibir esse tipo de infração no trânsito. Segundo ele, a delegacia ainda não recebeu esse tipo de reclamação por parte da população, porém, caso haja registro em quantidade significativa a Polícia Civil ficará a cargo de realizar uma repressão contra os motociclistas que adulteram o escapamento.
No Centro, e nas regiões norte e sul, nas principais avenidas, o maior volume de motos com escapamentos adulterados é registrado pelos moradores durante à noite. É o caso da moradora Deise Mendes, que mora na Rua Transversal com a Jonas Mussi, no bairro Sol Y Mar, e afirma que muitos fazem de propósito e aceleram sem necessidade, além de estarem irregulares.
Para Vanessa de Sá, moradora do bairro Visconde de Araújo, não há fiscalização para as motos, os ruídos estrondosos são uma afronta à população.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, conduzir veículo com o escapamento adulterado constitui infração grave. É preciso respeitar as características originais da motocicleta para respeitar a lei.
As alterações feitas nas características originais da moto, além deixarem o veículo em desacordo com o previsto por lei, prejudicam a saúde e o meio ambiente. As motos com escapamentos adulterados podem ser apreendidas e o motociclista ainda é multado.
A população deve denunciar à Guarda Municipal e à Polícia Militar.