Este dinheiro deve ser investido em infraestrutura para combater o desemprego e aquecer a economia, afirmou o deputado
O deputado federal Christino Áureo participou nesta semana de encontro com o governador do Rio Wilson Witzel a fim de fortalecer a luta para que a Câmara aprove a Proposta de Emenda a Constituição, (PEC 98/2019), que trata da distribuição de recursos do bônus de assinatura do megaleilão do pré-sal, previsto para acontecer em novembro. Para o deputado, é fundamental que a bancada fluminense esteja unida para lutar por mais receitas, afinal, o estado do Rio sofre uma grande crise financeira, se não houvesse o Regime de Recuperação Fiscal, até mesmo os servidores estariam com salários atrasados. No encontro com o governador, Christino defendeu que grande parte dos recursos sejam utilizados em investimentos em Macaé.
“O investimento público em infraestrutura é fundamental para estimular a economia e minimizar o maior problema que sofremos no momento que é a falta de emprego para as famílias. As pessoas estão sofrendo com a falta de trabalho e não é razoável que um dos municípios que proporciona a maior receita para o estado e para o Brasil sofra com estradas absolutamente deploráveis, com condições de saneamento muito aquém da necessidade. Ao abrirmos frente de obras na Região, faremos com que abram mais postos de trabalho”, avalia Christino Áureo.
Na ocasião o deputado ressaltou que o Terminal Portuário de Macaé conte com investimentos públicos. “O Porto de Macaé é fundamental para reacender a atividade econômica da Região. Macaé que é o coração da produção de petróleo pode definhar se não contar com apoio governamental para que esse empreendimento saia do papel. Se não tivermos um investimento público no entorno do porto que precisa de rodovia de escoamento, que precisa de uma série de elementos, ficará difícil de caminhar com a iniciativa”, revelou.
Outro ponto importante é a sinalização para o mercado de óleo e gás sobre o comprometimento dos governos com o setor. Como presidente da Frente Parlamentar do Petróleo e Energias Renováveis (Freper), que une não só entes públicos mas também a iniciativa privada, Christino tem ouvido muitas reclamações dos investidores. “A cadeia produtiva do óleo e gás tem que receber a sinalização de que os governos estão compromissados com a retomada do setor. Os investidores não compreendem como uma área que produz tanta receita e tantos empregos para o país possa padecer de apoio governamental. Portanto, é preciso deixar claro que esse dinheiro vai proporcionar cada vez mais crescimento e combater a pior praga que enfrentamos que é o desemprego”, destacou.
Entendendo o caso
Como presidente da Freper, Christino e a bancada fluminense batalham para garantir R$ 2,8 bilhões para o estado do Rio e municípios fluminenses, para isso é preciso que os deputados federais acatem o texto da emenda aprovada no Senado. A votação acontecerá em dois turnos na Câmara Federal. “Acredito que a PEC 98 será aprovada na Câmara devido a importância econômica do Leilão para a União. Serão R$ 106 bilhões que entrarão nos cofres do Governo Federal, recurso extremamente necessário para aquecer a economia do país e fundamental para sinalizar para o mercado de óleo e gás que o Congresso e Governo estão alinhados na defesa do setor, para atrair investimentos e empregos. O governador será também um elo importante nesta batalha”, afirmou Christino Áureo.
O texto da emenda, prevê que parte dos recursos da União sejam destinado ao estado produtor, uma regra irá beneficiar a todo o país. “Se consagrássemos um texto constitucional que fizesse a distribuição de recursos com base no Fundo de Participação dos Estados e no Fundo de Participação dos Municípios, a emenda poderia prejudicar não só os estados produtores de petróleo, mas todos os estados que produzem minério, energia ou qualquer tipo de produto. Isso colocaria em risco o equilíbrio federativo. É necessário que os recursos provenientes de uma atividade fique com com quem sofre os impactos da exploração”, finalizou.