Deputado estadual usou a tribuna para discursar em prol dos profissionais de contabilidade do município
O deputado estadual Chico Machado (PSD) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na última quinta-feira (11), para cobrar do governador Wilson Witzel, do vice-governador Cláudio Castro e do secretário de Estado de Fazenda, Luiz Cláudio Fernandes, a volta do Auditoria Fiscal para o município de Macaé.
O parlamentar quer se reunir com as autoridades para pedir a revogação do decreto 46.628, de 3 de abril de 2019, que faz Macaé ser rebaixada a ter apenas um simples posto fiscal.
“Macaé sofreu um revés muito grande. Macaé possuía a auditoria fiscal, uma inspetoria. Macaé arrecada 30 vezes mais ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a mais do que a Região Noroeste do Estado. Macaé arrecada três vezes mais que a Região Serrana do ICMS. Macaé arrecada três vezes mais que a Baixada Litorânea do imposto. A cidade foi rebaixada a posto fiscal. Macaé, que tirando a cidade do Rio de Janeiro e a Região Metropolitana, é a cidade que possui o maior número de contadores, profissionais da contabilidade. Macaé a partir de agora vai ter que se dirigir a uma cidade a 100 quilômetros de distância, para Cabo Frio, que tenho todo o respeito por ela, mas que faz parte da Baixada Litorânea, mas que arrecada três vezes menos o ICMS de que Macaé. Nós não podemos aceitar isso. Iremos nos organizar com a Associação Macaense de Contabilidade (Amacon), vamos conversar, nos planejar e mostrar ao governo do Estado e ao secretário de Fazenda que isso é um grande erro. Temos que fortalecer o município de Macaé. Porque se Macaé estiver fortalecido o Estado do Rio de Janeiro será fortalecido. Precisamos e iremos lutar para revogar este decreto”, disse Chico Machado.
O deputado continuou o seu discurso em defesa da permanência da Auditoria Fiscal em Macaé e parabenizou o trabalho do presidente da Amacon, José Adail Júnior, nesta luta. “ O presidente da Amacon tem sido incansável nesta luta representando os profissionais da contabilidade do município de Macaé. Como deputado estadual estarei aqui lutando para garantir a importância do município neste quesito da Auditoria Fiscal continuar sendo realizada em Macaé e não somente um posto fiscal. Vamos lutar, sim, e tenho certeza que o governo Wilson Witzel e sua equipe irão se sensibilizar. Peço a apoio dos deputados desta casa. Do líder do governo, o deputado Márcio Pacheco (PSC), que nos ajude a mostrar o erro que cometeram com a cidade de Macaé. Macaé é a quarta cidade do Estado no ranking líder de arrecadação de ICMS. Só fica atrás de Rio de Janeiro, Duque de Caxias e Niterói. Macaé tem o quinto maior PIB do Estado, e o 26º do Brasil”, pontou Chico Machado.
