O novo ciclo de oportunidades já registrado por Macaé nos últimos dois anos, a partir de investimentos que consolidam empreendimentos ligados a cadeia produtiva de óleo, gás e energia, passa a contar também como uma importante contribuição da Câmara de Vereadores que estabelece como prioridade a geração de empregos, ao rediscutir legislações que criam incentivos para a instalação e permanência de empresas nacionais e internacionais.
Porta-voz desta iniciativa do Legislativo em estabelecer com o Executivo um programa de trabalho dedicado a elevar o potencial do ambiente favorável de negócios do município, o presidente da Câmara, Cesinha (PROS), apresenta como “pauta central” a revisão da Lei Municipal 4.328 sancionada pelo governo municipal em 2017.
Conhecida como a Lei do Primeiro Emprego, a legislação estabelece a redução tributária do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para empresas que garantam oportunidades de trabalho para profissionais que ingressam no mercado formal.
A proposta de Cesinha, já apresentada ao Secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Vianna, é ampliar o alcance dos incentivos tributários propostos pela Lei também para as companhias que realizam operações ligadas ao mercado offshore, segmento líder na geração das mais de 12 mil vagas criadas por Macaé no ano passado.
“O Legislativo quer fazer a sua parte e contribuir com as transformações necessárias para que a nossa população tenha, de fato, a oportunidade de participar deste novo ciclo de prosperidade já iniciado por Macaé. E o Primeiro Emprego é um passo fundamental para que mais pessoas tenham verdadeira qualidade de vida”, destacou Cesinha.
Através da proposta do presidente da Câmara, o governo é convocado a fazer o “dever de casa” e identificar no texto original da Lei do Primeiro Emprego artigos que possam ampliar o alcance social proposto pela Legislação.
“É papel da Câmara discutir e propor soluções necessárias a realidade da população. E o emprego é, sem dúvidas, a principal ferramenta de transformação social, oferecendo especialmente aos nossos jovens uma oportunidade para construir suas vidas”, afirmou Cesinha.
