Decreto presidencial dispõe sobre o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública
Além disso, cabe ao Consesp propor à Pasta medidas para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Segurança Pública.
O...
Projeto de Lei intensifica combate à criminalidade violenta
Objetivo é recrudescer a legislação penal e processual penal no tocante a crimes de elevada repulsa e reprovabilidade social
Presidente da República assina Projeto de Lei de amparo aos profissionais da segurança pública
Objetivo é aperfeiçoar a legislação penal com vistas a conferir aos profissionais da segurança pública maior respaldo jurídico no exercício de suas...
Projeto impede condenados por corrupção de administrar sociedades
Depositphotos Pelo projeto, administrador ficará impedido enquanto durar o efeito da condenação
O Projeto de Lei 4431/21, do...
Decreto regulamenta destinação de bens perdidos por autores de crimes de lavagem de dinheiro
Objetivo é estabelecer a destinação dos bens, direitos e valores cuja perda foi declarada em processos de competência da Justiça Federal
Medida Provisória moderniza legislação sobre teletrabalho
Norma ainda traz mudanças com o intuito de impedir que o auxílio alimentação seja destinado à aquisição de produtos não relacionados a...
Saiba como são prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer colorretal
Tumor que acomete cerca de 40 mil brasileiros ao ano tem boas chances de ser detectado precocemente
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As inscrições da segunda edição do Projeto estão abertas até o dia 1º de abril de 2022, quando oito roteiros turísticos serão...
Polícia Federal recebe segundo jato recuperado em operação com Seguro de Crédito à Exportação
Aeronaves serão utilizadas em ações policiais no Brasil e no exterior; outros quatro jatos retomados serão comercializados pela União
Governo Federal repassa R$ 1,36 bilhão para a educação básica de todo o país
Recursos do Salário-Educação já estão disponíveis nas contas correntes de estados, municípios e Distrito Federal
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