Quarta Turma decide que tempo da prisão por dívida de alimentos deve ter fundamentação...
Com esse entendimento, a turma julgadora fixou no mínimo legal de um mês o tempo de prisão de um devedor de alimentos.
MPF defende que desaparelhamento da carreira de Auditoria do SUS dificulta combate à corrupção
Audiência na Câmara dos Deputados discutiu criação da carreira de auditor do SUS, na última terça-feira (23)
A fiscalização...
Provas do Concurso Unificado serão aplicadas em mais de 75 mil salas
É o maior certame da história do país, diz governo federal
As provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) promovido...
Beneficiários do INSS começam a receber o 13º a partir de quarta-feira
Antecipação da primeira parcela será paga junto com benefício de abril
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do...
“Engole o choro e faz o L” vira outdoor gigante em protesto contra a...
O outdoor, cuja imagem novamente se disseminou rapidamente pelas redes sociais, ecoa a mensagem de uma faixa previamente exposta no campus de...
Motoristas das categorias C, D e E têm até 3ªfeira para fazer exame
Teste toxicológico é obrigatório em todo o país
Condutores de veículos com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias...
Anuidade cobrada pela OAB não tem natureza tributária, reafirma Segunda Turma
O entendimento foi aplicado pelo colegiado ao reformar acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) segundo o qual as anuidades pagas à...
Decisão do STJ amplia prazo para que vítima busque indenização por abuso sexual na...
Ministros da Quarta Turma fixaram que prazo de três anos passa a contar a partir do momento que a vítima identifica os...
Ana Paula Valadão é condenada por fala sobre homossexualismo
As controversas falas ocorreram no Congresso Diante do Trono, realizado na Igreja Lagoinha em Belo Horizonte, onde Ana Paula Valadão afirmou que...
Jornalista é preso após não tirar do ar matéria que denunciava promotor
Além da prisão, a juíza ordenou o bloqueio das redes sociais do jornalista e solicitou a entrega de seu passaporte.
