Nova jurisprudência do STJ sobre contratos de seguro: O que mudou?
A equipe responsável pelo produto destacou duas teses, veja
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Comissão aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1117/24 , do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), que cria o...
Relatórios Sigilosos: Ação Extraoficial da Equipe de Moraes Agita Bastidores do STF
Membros da equipe do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), têm se valido de recursos do Tribunal Superior Eleitoral...
STF autoriza governo a solicitar crédito para pagar precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatório...
TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral
Atualmente, os processos são conduzidos por um só juiz, que analisa pedidos de prisão, decide sobre buscas e apreensões e também avalia...
Nota histórica de Medina nas olimpíadas impressiona o mundo
Na segunda-feira (29), o mundo assistiu a um espetáculo nas Olimpíadas de Paris quando Gabriel Medina, o surfista brasileiro, obteve a maior...
Assassinatos de indígenas aumenta 15,5% no primeiro ano do governo Lula 3
O relatório "Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil", divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) nesta segunda-feira (22), trouxe dados alarmantes sobre o aumento...
Pacheco alerta que impeachment de Moraes pode desestabilizar o Brasil
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou a recente movimentação em torno de pedidos de impeachment do ministro Alexandre de Moraes,...
Girão anuncia que disputará Prefeitura de Fortaleza sem se afastar do Senado
Em pronunciamento nesta segunda-feira (5), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou oficialmente sua candidatura à Prefeitura de Fortaleza. O parlamentar destacou a...
Supremo trava grana das emendas e gera polêmica no Congresso
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pegou deputados e senadores de surpresa ao suspender temporariamente a execução das emendas...
