Consulta pública rejeita prescrição médica para vacinar crianças
Ministério da Saúde anuncia amanhã seu posicionamento
O resultado da consulta pública realizada pelo Ministério da Saúde sobre a...
Sancionada com vetos lei que permite venda direta de etanol
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4) a Lei 14.292, de 2022, que permite a revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora...
Voltam a valer regras antigas para remarcação de passagens
A medida entrou em vigor a partir de 1º de janeiro
As antigas regras para alteração e cancelamento de...
Superávit da balança comercial bate recorde em 2021
Exportações superam importações em US$ 61,01 bilhões
Beneficiada pela aceleração do preço das commodities (bens primários com cotação internacional), a balança...
Medida provisória fixa salário mínimo de R$ 1.212; novo valor já está em vigor
Reajuste é de 10,18% em relação ao valor de 2021
Começou a valer no sábado (1º) o novo valor...
Bolsonaro tem melhora clínica, mas segue internado sem previsão de alta
Hospital diz que o presidente está sem febre ou dor abdominal
O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou melhora...
Prova de vida do INSS volta a ser exigida em 2022
Pagamentos começarão a ser suspensos em fevereiro
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) precisam...
Certidões Negativas passam a ser emitidas exclusivamente pela internet
A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) modificaram as regras para emissão de certidões de regularidade fiscal perante a Fazenda...
Nova lei destina recursos para projetos de ciência e tecnologia e apoio a produtores...
Foi sancionada na última quarta-feira (29) a Lei nº 14.283, de 2021. A lei, decorrente do PLN 39/2021, abre crédito suplementar de R$ 279,3...
Governo edita MP que libera R$ 3,5 bilhões para internet em escolas públicas
Foi publicada nesta quinta-feira (30), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1.088/2021, que abre crédito extraordinário de...
