Barroso aplica nova lei e concede regime aberto a Marcos Valério
A prisão domiciliar foi mantida porque não há, em Nova Lima (MG), estabelecimento prisional adequado para o cumprimento do regime.
Sancionado Projeto de Lei que dispõe sobre a Associação de Representação de Municípios
Medida regulamenta a criação e o funcionamento destas Associações
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de...
Ministério da Saúde envia mais 2,5 milhões de doses de vacinas Covid-19 aos estados...
Com alta cobertura vacinal, País caminha para ter 80% da população com as duas doses ou dose única no braço
As forças desarmadas
A ironia do alto magistrado é sintomática da falta de isenção jurídica e manifesto desapreço pela instituição mais consistente do Estado nacional.
Ministério da Defesa apresenta projetos estratégicos na 2ª SC Expo Defense
O evento reforça a importância do desenvolvimento do setor de Defesa, que, além dos quesitos tecnológicos e produtivos das Forças Armadas, assegura...
Governo cria sistema de alerta contra exploração sexual infantil
“Operação Parador 27”, este ano, resgatou cinco vezes mais vítimas do delito em comparação a 2021
A Operação Parador...
Presidente Jair Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que torna permanente Auxílio Brasil com piso...
Agora, população mais vulnerável tem garantido valor mínimo mensal para além de dezembro de 2022. Em maio, o programa de transferência de...
Governo Federal entrega 4,2 mil obras de infraestrutura esportiva
Em três anos, foram investidos R$ 3,6 bilhões que permitiram reformar, adequar ou construir os equipamentos
O Governo Federal...
Protege Brasil: Governo Federal institui programa de proteção integral da criança e do adolescente
Medida está em decreto assinado nesta quarta-feira (18) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro
Para fomentar e implementar ações...
Em reunião com ministros de mais de 30 países, Brasil defende livre comércio na...
Ministro Marcos Montes disse que o Brasil está ciente de sua responsabilidade como fornecedor confiável de alimentos , mas depende da integração...
