Manifestantes presos por atos em Brasília começam a passar por Audiência de Custódia. Voluntários...
Detidos estão sendo ouvidos por juízes federais
A Justiça Federal divulgou na manhã desta quinta-feira (12) a pauta das...
Piadas envolvendo raça, cor, etnia ou procedência nacional podem gerar até 5 anos de...
Penas de reclusão foram ampliadas
Foi sancionada nesta quarta-feira (11) a lei que equipara o crime de injúria racial...
Lula veta trecho de Lei e dificulta localização de potenciais doadores de medula óssea
O texto, que foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2018, altera a Lei 11.930/09, que instituiu a Semana de Mobilização Nacional...
André Fernandes, Clarissa Tércio e Silvia Waiãpi viram alvo de inquérito do MPF por...
Parlamentares diplomados são suspeitos de ter incentivado, através de áudios, vídeos e reuniões, as manifestações
Os deputados eleitos André Fernandes,...
“Faltam nomes na lista de detentos”, afirmam advogados voluntários que estão auxiliando manifestantes presos
Defensores buscam identificar inocentes à tomada do Congresso Nacional no último domingo, dia 08
Advogados voluntários e defensores públicos...
STF forma maioria para manter Ibaneis afastado e Anderson Torres preso
Votação ocorre em plenário virtual, e placar está em 6 votos a 0
O plenário do Supremo Tribunal Federal...
Lula veta trechos da lei que previne suicídio entre policiais
Para que o veto seja derrubado, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), computados separadamente.
Lula intensifica sucateamento da rede de Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDAs)
A situação já fora objeto de alerta do ANFFA em reunião com integrantes da equipe de transição, em dezembro
Nova lei: Confira situações em que blitz não poderá guinchar o seu veículo
De acordo com o texto, caso não haja a possibilidade de corrigir a irregularidade no momento da infração, o veículo, desde que...
Ex-presidente do STF diz que Moraes “não vem contribuindo para a paz social”
Ministro aposentado disse que atos de força praticados por Moraes não foram existiram sequer na época do regime de exceção
