Entra em vigor pena maior para motorista bêbado que mata em acidente
Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar,...
Segunda instância rejeita último recurso de Lula no caso do triplex
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou nesta quarta-feira (18), por unanimidade, o último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
Por 6 votos a 5, ministros do STF negam habeas corpus preventivo a Lula
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou na noite de quarta-feira (4) habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio...
Comissão do Senado aprova licença-maternidade de 180 dias
A licença- maternidade de 180 dias, já praticada por empresas públicas e algumas privadas, está mais perto de ser uma realidade para todas as...
Gilmar Mendes manda soltar ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou nesta quinta-feira (8) a suspensão da prisão preventiva do ex-secretário de Saúde do Rio...
Terminam amanhã as inscrições para o processo seletivo público da Petrobras
O objetivo é o preenchimento de 112 vagas e a formação de cadastro para profissionais de nível superior
Encerram-se nesta terça-feira (30), as inscrições do...
Presidente do STF suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu, na madrugada desta segunda-feira (22), a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra...
FPSO Cidade de Maricá retoma a produção
A Petrobras informa que a produção do navio-plataforma Cidade de Maricá, localizado na área de Lula Alto, no campo de Lula, no pré-sal da...
Governo recorre ao STJ para garantir Cristiane Brasil como ministra do Trabalho
O governo decidiu recorrer mais uma vez à Justiça para tentar manter a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, dessa...
Regras das eleições são atualizadas pelo TSE
Uma das dez resoluções sobre as normas que irão reger as Eleições Gerais 2018, aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 18 de dezembro...