STF pode autorizar licença-maternidade para mãe não-gestante em uniões homoafetivas. Entenda
Caso será avaliado no plenário e tem repercussão geral.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará na próxima quinta (7)...
Gayer denuncia Lula ao Tribunal Internacional por genocídio de indígenas Yanomami
Aumento de mortes entre os Yanomami em 2023 motiva ação; acusações também abordam negligência governamental frente ao garimpo ilegal.
Senado vai bater de frente com o STF para evitar descriminalização do porte de...
PEC busca criminalizar porte de qualquer quantidade de entorpecentes, enquanto Supremo avança para possível liberação para uso pessoal
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Projeto aumenta período de internação de adolescente e exige audiência de custódia antes de...
O Projeto de Lei 5992/23 aumenta de 45 para 90 dias o prazo máximo previsto para a internação, antes da sentença judicial,...
Oitenta por cento das mulheres do Rio de Janeiro abriram negócios para cuidar dos...
Pesquisa do Sebrae Rio aponta principais influências para as empreendedoras
Para 80% das mulheres empreendedoras do estado do Rio,...
Luiz Lara é reeleito à presidência do Cenp
Luiz Lara foi reeleito à presidência do Cenp para um novo mandato de dois anos. A decisão foi aprovada por aclamação nesta quinta-feira,...
Perda de fôlego da atividade econômica evidencia desafios para 2024, alerta Firjan
Safra recorde que contribuiu para o crescimento do PIB em 2023 não deve se repetir em 2024. Queda da taxa de juros...
Em decisão, STF mantém nível superior para técnicos judiciários
Ministros do STF decidem, por unanimidade, pela manutenção do nível superior para ingresso no cargo de técnico judiciário da União.
Dengue: tire as principais dúvidas sobre a doença
Mais de 1 milhão de brasileiros já foram infectados pelo mosquito Aedes aegypti nos primeiros dois meses do ano; estimativa é de...
Aprovação do “PL Zanin” pela Câmara pode resultar em aumento de anulações de condenações
O projeto, caso sancionado pelo presidente Lula, alterará o processo de julgamento de casos criminais no Supremo Tribunal Federal (STF), beneficiando o...
