Advogado suspeito de integrar organização criminosa é proibido de atuar na área criminal
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restringiu à área criminal a proibição do exercício profissional imposta a um advogado e vedou...
Saidinha de presos: veja como votou cada deputado e senador em sessão sobre veto...
O Congresso Nacional decidiu, na terça-feira (28), derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a um dispositivo da proposta sobre...
Parlamentar quer convocar Pimenta para apurar acusações de denunciação caluniosa, advocacia administrativa e abuso...
O deputado federal Marcos Pollon apresentou nesta terça (28) um requerimento na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, solicitando a convocação...
Comissão aprova projeto que prevê vestibular especial para ingresso de pessoas idosas em universidades
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina que os processos seletivos das instituições de educação...
Pela segunda vez, Congresso acaba com saídas temporárias de presos em feriados
O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira (28), acabar com a possibilidade de saídas temporárias de presos para visitar a família e para participar de...
Vai fazer o Enem 2024? Inscrições já estão abertas
Estão abertas a partir desta segunda-feira, 27 de maio, as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O prazo segue até 7...
Corpus Christi não é feriado nacional; saiba quais capitais param
Celebrado tradicionalmente no país, a data de Corpus Christi não é um feriado nacional. O Governo Federal classifica a data como ponto facultativo, quando...
Pai do Ministro Alexandre de Moraes morre em São Paulo
O pai do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Léon Lima de Moraes, faleceu nesta terça-feira (28/5). A causa da morte...
CFM recorre ao STF para derrubar decisão que autoriza assistolia fetal
O Conselho Federal de Medicina (CFM) apresentou nesta segunda-feira (27) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre...
Girão diz que governo Lula persegue críticos e pede manutenção de veto
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a defender a manutenção do Veto 46/2021 à Lei 14.197, de...
