Evento foi solicitado pelo presidente do Poder Legislativo, Dr. Eduardo Cardoso
Será nesta segunda-feira (12), às 16h, na Câmara Municipal de Macaé, a audiência pública que discutirá a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 com vereadores, representantes da prefeitura e sociedade em geral.
O evento foi solicitado pelo presidente Eduardo Cardoso (PPS). A LOA, como o nome indica, é o orçamento do município, que autoriza as despesas do Executivo, de acordo com a previsão de arrecadação.
“Convidamos toda a população a debater o orçamento, pois ele vai definir as ações da administração pública nos bairros e distritos, afetando a vida de todos”, enfatizou Eduardo. A audiência será transmitida ao vivo pela TV Câmara e ficará disponível no canal institucional do Youtube.
No último dia 6, o Dr. Aluizio sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), publicada no Diário Oficial do município. A LDO foi aprovada no final de outubro pela Câmara Municipal com 54 emendas. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê uma Receita Total de R$ 2,265 bilhões para 2019.
A LDO traça as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, estabelecendo as metas e prioridades para que a preparação da LOA seja compatível com os instrumentos anteriores, que são o Plano Diretor, o Plano Plurianual (PPA) e o programa de governo.
