Iniciativa inclui dois projetos de lei envolvendo HPM e Santa Casa
O programa de oncologia, proposto pelo Executivo por meio de dois projetos de lei (PL), foi discutido na sessão desta terça-feira (12), na Câmara Municipal de Macaé. Os vereadores receberam os representantes do Hospital da Irmandade São João Batista, também conhecido como Santa Casa, para falar sobre o atendimento aos pacientes com câncer. As explicações foram feitas durante o Grande Expediente – momento dedicado aos discursos, sem apreciação e votação de pautas – e foram seguidas de perguntas dos parlamentares.
O provedor e o diretor do Hospital da Irmandade São João Batista, os médicos Luis Porto (cirurgião plástico) e Sávio Mussi (oncologista) foram convidados pelos parlamentares a dar esclarecimentos sobre os possíveis impactos dos PLs. O primeiro deles, que já tramita em regime de urgência, destina 10% dos recursos municipais recebidos pelo hospital para o tratamento de pacientes com câncer. O segundo, que terá o regime de urgência votado nesta quarta-feira (13), define o Hospital Público de Macaé (HPM) como a futura sede de uma unidade de assistência de alta complexidade para o tratamento oncológico, chamada de Unacom.
Atualmente, o Hospital São João Batista é o principal responsável pelo atendimento oncológico na cidade com a realização de consultas, cirurgias e quimioterapia. Segundo o provedor Luiz Porto, há mais de uma década o hospital vem se preparando para se tornar uma Unacom. “Estamos nos organizando com a aquisição de equipamentos, profissionais e obras para ampliar e melhorar o atendimento à população e, assim, poder receber mais recursos do governo federal.”
De acordo com o diretor Sávio Mussi, o hospital já utiliza cerca de 15% dos recursos municipais no tratamento de pacientes com câncer. Já sobre fazer do HPM uma Unacom (devido ao número de habitantes, a cidade só pode ter uma), ele disse que é uma decisão do gestor. “O que me preocupa é como o hospital da prefeitura fará isso sem profissionais e estrutura. Para a Santa Casa, que vem se preparando há anos, ainda é um desafio. Imagina para quem vive sobrecarregado com o atendimento de emergência. Não é uma estratégia fácil, mas cabe ao prefeito decidir”.
Convidados respondem aos vereadores
As perguntas dos vereadores começaram com Robson Oliveira (PSDB), que questionou o que poderia ser feito para reduzir a mortalidade de 25% entre os pacientes com câncer. Maxwell Vaz (SD) perguntou sobre a possibilidade de criar um consórcio intermunicipal para ampliar o financiamento das despesas com oncologia, além de como melhorar o sistema de regulação de vagas. “Por que não estão encaminhando pacientes que estão no corredor do HPM para leitos disponíveis no São João Batista?”
Sobre o consórcio, Sávio respondeu que não apenas é possível como é necessário, “mas esta medida deve ser tomada pelo Executivo junto à Secretaria Estadual de Saúde”. Já sobre o sistema de regulação, o gestor do hospital informou que os funcionários estão enfrentando dificuldades no preenchimento e no contato desde a implantação do novo sistema. “Isso precisa ser melhorado. Nossa equipe técnica também precisa ser ampliada. Mas já estamos trabalhando na informatização de todo o processo assistencial em integração com o SUS, o que deve resolver boa parte desses problemas”.
Para Marcel Silvano (PT) o mais importante é saber se os dois PLs resolverão o problema do atendimento oncológico em Macaé. Ele e Márcio Barcelos (MDB) pediram dados sobre o quantitativo de macaenses encaminhados para outras cidades para tratar câncer. “Gostaria de saber quantos e por quais motivos Macaé continua encaminhando pacientes para Campos e para o Rio de Janeiro”, indagou Márcio.
O diretor do São João Batista informou que não dispunha dessas informações, pois são de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. “O que posso dizer aos senhores é que entre as nossas metas está o credenciamento em Unacom e também a implantação do serviço de radioterapia. Mas não sabemos como funcionará esse programa de oncologia e de que forma seremos impactados”. Marcel concluiu dizendo que não acredita em iniciativas de tamanha proporção sem que haja diálogo entre as partes envolvidas.
