Dantas já ocupava o cargo de presidente da Corte desde julho deste ano
O presidente interino do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, foi eleito nesta quarta-feira (7) como presidente da Corte, agora de forma efetiva. Durante a sessão que elegeu o novo chefe do TCU, o ministro Vital do Rêgo foi eleito vice-presidente e corregedor do tribunal.
Dantas estava como presidente em exercício da Corte desde o fim de julho, quando a ministra Ana Arraes, até então presidente, se aposentou compulsoriamente. Como era o vice-presidente, o ministro assumiu o cargo de presidente em um mandato tampão até o fim deste ano e a função de vice-presidente ficou vazia.
Apesar de não existir uma norma específica, a eleição do TCU segue o critério de antiguidade, como tradicionalmente acontece no Judiciário. Ou seja, o presidente e o vice-presidente são os ministros mais antigos que ainda não tenham assumido as funções.
Dessa forma, a votação serve apenas para oficializar a troca de comando, seguindo o critério adotado. A escolha é feita entre os ministros titulares, que votam secretamente. De acordo com a regra, os próximos ministros que vão ocupar o cargo de presidente são, pela ordem, Vital do Rêgo (2025-2026), Jorge Oliveira (2027-2028) e Antonio Anastasia (2029-2030).
Por Portal Novo Norte
