Além dos novos marcos de Securitização e de Garantias Agro, governo também reduziu o IOF cambial
O governo federal impulsionou o apoio ao setor real da economia com a assinatura de duas Medidas Provisórias: a do Novo Marco da Securitização e a do Fortalecimento de Garantias Rurais. O evento foi realizado, nesta terça-feira (15/3), no Palácio do Planalto, e contou com as presenças do presidente da República, Jair Bolsonaro, do ministro da Economia, Paulo Guedes, do chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, dentre outros.
A MP que cria o Novo Marco de Securitização vai contribuir para a melhoria do ambiente de negócios do Brasil, aprimorando os mecanismos de financiamento pelas empresas. Com a medida, o governo espera o desenvolvimento do mercado de capitais e do mercado de seguros no Brasil.
Já a MP de Garantias Rurais auxiliará a redução dos custos de financiamento do agronegócio por meio da desburocratização da captação de recursos via Cédula de Produtor Rural (CPR) e da simplificação de operações com garantias solidárias. Com isso, os produtores rurais poderão se unir para apresentar uma garantia única na aquisição de financiamentos para compra, por exemplo, de equipamentos e maquinários.
No evento, também foi assinado decreto que reduz o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de câmbio. Essa medida é um importante passo para concretizar a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou que essas novas decisões comprovam que o governo está determinado a quebrar paradigmas, ao seguir apresentando soluções de estímulo ao crescimento, mesmo em ano eleitoral. Segundo ele, os avanços foram possíveis porque o governo tem atuado persistentemente na consolidação fiscal e na execução de reformas pró-mercado, mesmo nos momentos mais desafiadores impostos pela pandemia da Covid-19.
O ministro citou, ainda, o retorno dos níveis de emprego a patamares pré-pandemia, a redução do déficit público e a reversão do cenário de prejuízos das estatais – que agora geram lucro –, entre outros dados que comprovam a saúde da economia nacional. “O Brasil é duro na queda. Caiu, levantou, está em pé, já sacudiu e está mais arrumado que o pessoal lá fora”, afirmou. “Estamos com o déficit zerado. Estamos prontos para outra guerra”, concluiu.
I Confira a Cerimônia do Novo Marco de Securitização e Fortalecimento de Garantias Agro:
O chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, pontuou que o atual governo superou sucessivas crises, ao lembrar do desastre de Brumadinho (MG), em 2019, dos impactos da pandemia do novo coronavírus, em 2020 e 2021, além das recentes crises hídrica e climática.
De acordo com Sachsida, mesmo sob esse cenário, em nenhum momento o governo deixou de lado o cuidado com as contas públicas e, além disso, seguiu com as reformas pró-mercado. “Dos sete países mais ricos do mundo, seis cresceram menos que o Brasil. Agora é insistir na agenda que dá certo: consolidação fiscal e medidas pró-mercado. Esse é o objetivo das medidas anunciadas hoje, que fortalecem os mercados de capitais e de crédito, reforçando o Brasil como porto seguro para o investimento”, finalizou.
Por Portal Novo Norte
