André Porciuncula já foi secretário de Fomento e Incentivo à Cultura e ficou responsável pela Lei Rouanet
O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou o ex-secretário adjunto de Cultura do governo federal, André Porciuncula, como novo chefe da Secretaria Especial de Cultura. O decreto com a nomeação foi publicado na edição desta quarta-feira (7) do Diário Oficial da União (DOU). O número 2 da gestão de Mario Frias na pasta assume o lugar do até então secretário Hélio Ferraz.
Além de já ter sido secretário adjunto, Porciuncula também ocupou o cargo de secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, setor responsável pela Lei Rouanet, alvo de muitas críticas por parte tanto dele quanto do próprio presidente Jair Bolsonaro por abarcar fomentos de alto valor para artistas renomados.
Foi no início deste ano, ainda sob a gestão de Frias e Porciuncula na pasta, que o governo federal realizou série de mudanças nas regras para o financiamento de projetos culturais pela Lei Rouanet, entre elas a redução do limite do cachê que poderia ser pago por apresentação a artistas que se apresentarem de maneira solo e do valor que poderia ser captado pelas empresas.
No caso de artista ou modelo solo, o limite caiu de até R$ 45 mil para até R$ 3 mil por apresentação. Se a apresentação for em uma orquestra, o limite que poderia ser pago ao músico por apresentação passou de R$ 2,25 mil para R$ 3,5 mil e para o maestro caiu de R$ 45 mil para R$ 15 mil.
Porciuncula, assim como Frias, chegou a deixar a pasta em abril para se candidatar a uma vaga de deputado federal pelo estado da Bahia, mas não se elegeu. Dias após o primeiro turno, ele retornou para o governo federal, já como secretário adjunto de Cultura.
Por Porta Novo Norte
